Com a casa cheia e participação marcada pela ampla representatividade, teve início nesta quarta-feira (5) a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social em Londrina, que terá continuidade amanhã (6). Aproximadamente 400 pessoas estiveram presentes na abertura do encontro, realizado na sede da Guarda Mirim, na região leste, com a participação de diferentes segmentos, entre equipes de servidores e trabalhadores da rede socioassistencial, conselheiros, gestores municipais, representantes de órgãos e entidades vinculadas às políticas dessa área, crianças, adolescentes e idosos atendidos pelos serviços, lideranças e autoridades locais, além de cidadãs e cidadãos da comunidade em geral.
A iniciativa é organizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). E o tema de base para 2023 é “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”, que está norteando, desde as pré-conferências, os debates, avaliações e deliberações em torno do Sistema Único de Assistência Social.
O objetivo dos encontros é fazer a avaliação das políticas de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS. De caráter democrático e deliberativo, este ambiente possibilita o debate e a proposição de novas diretrizes, visando consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais do município.
A cerimônia de abertura marcou a celebração da primeira edição da Conferência que está sendo feita presencialmente após a pandemia de Covid-19. O último encontro municipal, em 2021, ocorreu de forma remota com transmissão pela internet.
Para recepcionar todo o público e animar o ambiente, a Banda Marcial da Associação Guarda Mirim de Londrina fez uma apresentação musical. Depois, lideranças e convidados compuseram a mesa de frente do evento. Ainda houve uma palestra abordando o tema central da 15ª Conferência Municipal, conduzida pela professora doutora Abigail Torres, e debate com o público após essa explanação.
Segundo a presidente do CMAS, Ana Carolina Ferreira, a Conferência é uma forma de consolidar propostas que são apresentadas a partir das demandas da sociedade, com o objetivo de convertê-las em serviços e políticas públicas socioassistenciais. “Quatro anos atrás, estive na 13ª edição da Conferência, também aqui na sede da Guarda Mirim. Sou psicóloga de formação, mas foi nesses encontros ligados à Assistência Social que tive minha formação para atuar no segmento e é uma imensa alegria estar aqui hoje, dialogando com vocês enquanto representante do Conselho. Precisamos de uma rede integrada para fortalecer a participação popular, envolvendo gestores e representantes da comunidade, respeitando e abraçando as diversidades, minorias e valorizando a representatividade nessa luta coletiva contínua. Isso é a expressão de fato da democracia e queremos mais caras novas para alavancar os trabalhos”, disse.
Ferreira lembrou que, antes da 15ª Conferência, foram feitos mais de 30 encontros de pré-conferência para debater propostas, envolvendo todas as regiões da área urbana e a zona rural, incluindo assentamentos e áreas indígenas. “Essa força vem de várias partes, e as políticas de Assistência Social, ligadas à várias outras, precisam crescer assim, com a união da comunidade e vontade política de mudança. Nós, do CMAS, ficamos muito felizes em ver como essas iniciativas tomam corpo, essa casa cheia hoje comprova a alta participação e o desejo de melhorar nossa cidade. Temos que zelar e vigiar pelos direitos de todos, atendendo a quem mais necessita”, completou.
Para a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, é significativo poder participar de um momento histórico de construção democrática e para deliberar sobre a reconstrução do SUAS. “Todo o trabalho do SUAS, bem como a articulação entre a sociedade, voluntários e poder público, representam um movimento de luta perene e que não pode parar. Sabemos que houve avanços e conquistas nas últimas décadas, mas ainda temos muitos desafios pela frente, já que o SUAS foi afetado nos últimos anos. O período de pandemia e o cenário econômico nesse período trouxeram uma realidade social ainda mais difícil, com mais pessoas na miséria e passando fome no Brasil. Temos uma sociedade ainda muito machista e patriarcal, que precisa evoluir. O CMAS, a SMAS e todos os partícipes dessa rede integrada de parceiros são protagonistas desse trabalho, que busca dar voz e vez às populações mais desassistidas e construir um caminho de crescimento”, destacou.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, sempre é salutar o aprimoramento dos diálogos intersetoriais envolvendo a resolução de problemas ligados às causas sociais. “É obrigação do poder público viabilizar e garantir serviços de qualidade e precisamos de pessoas bem-intencionadas e comprometidas para atuar na política, em todas as esferas. As áreas de saúde e assistência social, tão essenciais, por exemplo, precisam trabalhar juntas. A 15ª Conferência tem esse papel fundamental de discutir e ajudar a criar as políticas, dialogar com a comunidade, usuários da rede e a sustentar as demandas de base. Parabenizo a todos que fazem este evento e mantêm essa atuação conjunta, tantas pessoas envolvidas de forma voluntária. Desejo um ótimo resultado nos trabalhos dessa edição”, afirmou.
Atual conselheiro do CMAS, representante do segmento de Usuários, André Luís Barbosa está há quatro anos no órgão, finalizando sua atuação neste mandato que se encerra. “Entrei no Conselho como representante da população de rua e o aprendizado nesses anos foram enormes, interagindo com muita gente boa e dedicada para realizar as demandas, algo muito engrandecedor para mim e muitas outras pessoas. Só quem vive a realidade sabe como é, por isso a nossa luta é grande, precisamos nos mobilizar, nos expressar e buscar nossos direitos, fazer com que a população seja ouvida e atendida. Passarei a atuar, após o término da gestão do CMAS, no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), dando continuidade nesse trabalho. Vou levar para sempre essa experiência comigo com muita humildade e boa vontade”, disse.
A promotora de Justiça Susana de Lacerda também falou com o público na abertura do evento. “É emocionante ver esse lugar lotado para falar da reconstrução do SUAS e propor ideias de trabalho para a assistência social em Londrina. É importante ressaltar a entrega incondicional dos trabalhadores dessa área no enfrentamento à pandemia, que estiveram em contato direto para acolher e atender a população de rua e mais desfavorecida, assim como toda a rede de saúde pública e de outros setores sociais. Discutir e recompor o SUAS é essencial, já que a população de rua aumentou na pandemia e houve o empobrecimento do país”, disse.
Por fim, o vice-prefeito de Londrina, João Mendonça, representando o prefeito Marcelo Belinati, frisou que é preciso que todos os agentes políticos, juntamente com a sociedade civil organizada, saibam ‘onde estamos, o que temos e o que queremos’, como sugere o tema da 15ª Conferência Municipal de Assistência Social. “Muitas pessoas não conseguem melhorar suas vidas porque não tiveram as devidas oportunidades ou o suporte necessário. As políticas públicas devem pensar na inclusão e assistência de base à população, seja na saúde, educação, habitação, assistência social, cultura, esporte, lazer e tantas outras áreas. E os debates e trabalhos de construir as iniciativas passa por essa reflexão de entender o que e como queremos buscar as melhorias”, frisou.
Também participaram da abertura do evento a vice-presidente da Guarda Mirim, Maria das Graças Vicelli, e a vereadora Lenir de Assis.
2º dia de Conferência (6)
As atividades de hoje (5) foram desenvolvidas das 13h até as 17h. E, nesta quinta-feira (6), haverá a segunda parte da 15ª Conferência, com programação das 8h às 12h, e das 12h30 às 17h30.
No período da manhã, a agenda traz um balanço da gestão 2021-2023 do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), bem como um balanço da Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao mesmo período. Ainda terá a Plenária de apresentação e deliberação das propostas e moções levantadas durante as pré-conferências, assim como a apresentação dos candidatos da sociedade civil para composição do CMAS, orientações gerais sobre o processo eleitoral e metodologia de votação.
Após um intervalo às 12h, a partir das 12h30 será feita a eleição dos representantes da Sociedade Civil, retomada a Plenária e iniciada a mesa de apuração. Por volta das 15h30, será feita a apresentação do resultado final da eleição e dos novos conselheiros para gestão 2023–2025 e escolha dos delegados para as Conferências Estadual e Nacional de Assistência Social. O encerramento está previsto para as 17h30.
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