Cerca de 32% da frota de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) no Paraná está em situação irregular, conforme dados de uma pesquisa da Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção (APOIA). De acordo com o levantamento, dos 35,8 mil veículos que adotaram o GNV, mais de 11,5 mil apresentam irregularidades na instalação ou na documentação do kit gás.
O estudo, que contou com a análise de 500 placas de veículos abastecidos em 31 postos de Curitiba e Região Metropolitana, foi realizado entre maio e junho de 2024. A pesquisa mostrou que entre os veículos irregulares, 6.459 se deve ao selo de inspeção vencido – estão com a documentação bloqueada – e 5.096 veículos que circulam sem qualquer registro junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran-PR), o que configura instalações clandestinas.
Os resultados destacam que, embora tenha havido um aumento na regularização da frota de GNV ao longo dos anos — de 54% em 2017 para 68% em 2024 —, ainda existe uma significativa parcela de veículos que circula em desacordo com as normas de segurança.
O presidente da APOIA, Everton Pedroso, expressa preocupação com o número de carros circulando irregularmente. “Mesmo com os benefícios econômicos do GNV, ainda existe uma falta de regularização por parte de alguns motoristas, o que representa um risco significativo tanto para os próprios condutores quanto para a sociedade em geral. A segurança de todos está em jogo quando veículos sem a devida inspeção circulam livremente”, enfatiza.
Além dos riscos à segurança, o estudo sugere que a falta de regularização pode estar relacionada ao desconhecimento dos incentivos oferecidos pelo estado, como a redução de 70% no valor do IPVA para veículos movidos a GNV que estejam regularizados. A pesquisa também alerta para a necessidade de maior rigor na fiscalização dos postos de combustíveis, que, segundo a legislação estadual, deveriam exigir o selo de regularidade na hora do abastecimento.
De acordo com Pedroso, a intensidade dos problemas na segurança se acentua conforme a idade da frota e o tipo de veículo. “A pesquisa mostrou que a idade média dos veículos irregulares é de mais de 11 anos, evidenciando maior risco em veículos com maior idade”, observa.
Pedroso afirma que a APOIA continuará concentrando esforços para conscientizar tanto os motoristas quanto as autoridades sobre a importância da regularização. “Estamos comprometidos em promover campanhas educativas e em colaborar com órgãos como o PROCON-PR para que medidas eficazes sejam implementadas, garantindo que todos os veículos movidos a GNV no Paraná operem dentro das normas de segurança”, conclui Pedroso.
Vantagens
Há muitos anos, o GNV aparece como uma alternativa mais barata de combustível e que apresenta rendimento superior ao da gasolina e do etanol. Outra vantagem se deve ao fato de que, no Paraná, os veículos movidos a GNV contam com a legislação estadual que reduz o IPVA do veículo em 70%, passando de 3,5% para 1,0%.
O presidente da APOIA destaca que a entidade tem feito estudos frequentes e campanhas para alertar as autoridades sobre o risco que esses veículos irregulares e clandestinos apresentam.
Além disso, Pedroso lembra que o Paraná conta com uma legislação estadual, a Lei 18.981/2017, que exige a apresentação do selo de regularidade para abastecer o veículo. “Essa lei foi criada para aumentar a segurança dos colaboradores e dos usuários dos postos de combustíveis, que acabam sendo as principais vítimas dos acidentes ocasionados pelos carros equipados de forma irregular com GNV. Porém, apesar de os postos terem conhecimento da lei, a maioria a ignora”, critica.
Irregularidade
Pedroso explica que a legislação delimita o uso do GNV como combustível veicular desde que sejam atendidas as modificações e manutenções previstas em lei. O selo de inspeção é a garantia de que o veículo está regularizado e com a inspeção veicular em dia, porém, a falta de fiscalização permite que carros façam a instalação do kit de conversão clandestinamente e continuem abastecendo e circulando normalmente. A conversão deve ser realizada exclusivamente em empresas credenciadas pelo Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e devem passar por inspeção técnica para receber o certificado de segurança veicular. Já para aqueles que precisam fazer a regularização do seu veículo movido a GNV, basta procurar um organismo de inspeção veicular.
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