O setor público brasileiro apresenta entraves dos mais variados. A burocracia que impede a sua possibilidade de modernização e maior eficácia é um dos grandes desafios a serem vencidos. Sucessivos governantes, principalmente em períodos eleitorais, assumem os seus compromissos com a sociedade. Contudo, além da barreira da legislação confusa, há o corporativismo exacerbado em algumas instituições que acabam por impedir avanços num curto espaço de tempo.
A questão orçamentária é outro problema a ser enfrentado com lucidez pelas áreas financeiras governamentais. Orçamento público normalmente é uma figura de ficção, focada nos compromissos de campanha, que nem sempre é condicionado ao devido lastro para a sua execução, o que muitas vezes extrapola a capacidade de arrecadação.
Assim, um próspero caminho para o aumento dos resultados econômicos, sociais e ambientais das diferentes gestões governamentais é definir o que é dever do setor público e, portanto, intransferível, e o que pode ser privatizado, abrindo espaço financeiro para que os governos sejam mais efetivos nos serviços cruciais a serem prestados ao cidadão. Portanto, as concessões podem ser importantes para evitar governos com a sua estagnação natural, gerando benefícios diversos para que o setor privado seja a mola propulsora do desenvolvimento.
As concessões de parques naturais e urbanos, por exemplo, têm sido um caminho próspero para a busca dos meios para o almejado desenvolvimento sustentável. Um panorama promissor para o segmento, é apresentado pelo próprio Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social/BNDES (veja aqui). De acordo com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, o Brasil possui 449 parques elegíveis para projetos de Parcerias Público Privadas (PPP), sendo que até 2021, apenas 30 estavam concessionados. A concessão das referidas unidades de conservação (UC), tem estreita relação com o setor de turismo. Isso sempre vem atrelado aos diferentes discursos que estamos acostumados a ouvir: “O turismo é a indústria de grande impacto econômico, social e ambiental, com amplas perspectivas de elevar o patamar do país em todos os sentidos”. Contudo, é preciso que na abertura de novas oportunidades para as PPP ou outras modalidades de concessão, haja mais flexibilidade normativa do poder público, pela sua incapacidade de promover a gestão direta dessas áreas e o amplo resultado que se obtém com a entrada do ente privado na oferta de serviços de qualidade, com os respectivos investimentos que devem ser feitos, além de: promover a manutenção permanente dos equipamentos e edificações (um outro grande problema no setor público) e possibilitar que o gestor, ou o elo público da parceria, proponha contrapartidas tanto em benefício do parque, quanto para a comunidade local.
Segundo o BNDES, um estudo realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/ICMBio (2019), mostra o impacto socioeconômico de investimentos nas UC: “para cada R$ 1,00 investido são gerados R$ 15,00 em benefícios econômicos: emprego e renda, receitas para a cadeia turística e geração de impostos”. Investimentos desta natureza, no entanto, só podem ser feitos pelo setor privado, em parcerias com o setor público. Outro dado interessante citado pelo BNDES, de acordo com o The Travel & Tourist Competitiveness Report (2019), indica que somos o 20 país do mundo em atrativos de recursos naturais. Mas, estamos em 32º lugar no ranking geral de competitividade turística e ocupamos a 49a colocação em número de visitantes. Por um lado vislumbra-se a possibilidade de crescimento do segmento com amplas oportunidades. Por outro, é lamentável que ainda não tenhamos tido políticas efetivas para fomentar um ambiente produtivo num segmento econômico tão importante.
O caso dos investimentos realizados pelo Grupo Cataratas, pela sua participação em licitações de concessões de UC no país, é um exemplo bem-sucedido. A sua atuação no segmento de turismo sustentável teve início em 1999, quando foi assumida a gestão do Parque Nacional do Iguaçu (PNI) e tem prosperado com diferentes empreendimentos, quais sejam: O PNI (concessão federal, atualmente em consórcio com a empresa Urbia), o Marco das Três Fronteiras (concessão municipal) e o AquaFoz (privado) cujas obras estão em plena execução, todos em Foz do Iguaçu/PR. No Rio de Janeiro, o grupo faz a gestão de Paineiras/Corcovado (concessão federal), do Bioparque (concessão municipal) e do AquaRio (privado). Em direção à Região Nordeste do país, o Grupo Cataratas é concessionário do Parque Nacional de Fernando de Noronha (PE) e, recentemente, assumiu o Parque Nacional de Jericoaquara (CE), também em parceria com a Urbia. Os benefícios da nossa atuação no referido segmento são visíveis com a recepção de cerca de 6 milhões de visitantes por ano, com prospecção de crescimento, oferecendo serviços de qualidade e com compromissos assumidos para investimentos expressivos.
Quanto à questão ambiental, com certeza há um grande salto qualitativo para a sociedade. Existe um rígido controle das atividades exercidas, com a entrega de resultados e de indicadores socioambientais em constante evolução (incluindo-se o manejo e a destinação final de resíduos sólidos). As atividades de apoio à pesquisa, de educação ambiental, bem como os projetos de conservação, são integradas para a constante busca da sustentabilidade.
Marcos Traad é Diretor Técnico do Grupo Cataratas. Graduado em Zootecnia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná. Foi Pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná e Professor Titular da PUCPR.
