Atual candidata a prefeita de Londrina, Professora Maria Tereza (PP) teve sua gestão, como secretária de Educação de Ourinhos (SP), entre 2013 e 2016, marcada por uma série de denúncias sobre irregularidades na merenda escolar. Em uma delas, em outubro de 2016, meses antes de assumir como secretária de Educação de Londrina, a Câmara de Ourinhos instalou comissão para investigar a compra de hortifrutigranjeiros pela Prefeitura, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal.
Sem que a Secretaria de Educação tomasse qualquer providência, a Associação dos Produtores Rurais do bairro Ribeirão Grande, de Ourinhos, que tinha contrato com a Prefeitura para o fornecimento de hortifruti às escolas, por meio do programa de agricultura familiar, usava atravessadores para comprar os produtos de outros fornecedores, e não dos produtores locais, burlando o que previa o contrato. Além disso, havia fraudes nas listas de agricultores, com lavouras que não existiam e que serviam apenas para burlar a lei e entregar os produtos que eram comprados de outros locais. Os itens entregues também não estavam dentro dos padrões de qualidade exigidos. A denúncia foi feita pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que fiscaliza e monitora a gestão dos recursos públicos destinados à merenda.
Em um dos momentos da investigação pela Câmara, uma agricultora de Ourinhos, que estava sendo prejudicada com a fraude, disse que, ao falar com Maria Tereza sobre essa situação, a então secretária de Educação afirmou que “não adiantava nada irem atrás do Ministério Público, porque não ia dar em nada”. Ela ainda afirmou à agricultora que, com as denúncias, “iam perder tempo”.
No relatório final da investigação, concluída no dia 16 de dezembro de 2016, a comissão constatou os graves problemas no fornecimento dos produtos para a alimentação dos alunos de Ourinhos e cobrou providências por parte do Ministério Público e da Prefeitura.
O Ministério Público Federal recebeu cópias da investigação, principalmente sobre a fala de Maria Tereza que, como responsável pelo pagamento do contrato, disse que não adiantaria fazer a denúncia aos órgãos de fiscalização.
Mais suspeitas
Um ano antes, em dezembro de 2015, o procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer já havia encaminhado ofício à Prefeitura de Ourinhos cobrando providências sobre demais suspeitas de irregularidades na seleção dos produtores para fornecimento de alimentos à merenda escolar. Tudo isso sob a gestão de Maria Tereza na Secretaria de Educação. Ele afirma no texto que, após sucessivas denúncias, nenhuma providência foi tomada pela Prefeitura. “Pela falta de acompanhamento e fiscalização, esse comportamento adotado pelo município de se manter neutro e não interferir na forma da gestão, tem colaborado para as inúmeras irregularidades que vem ocorrendo”, disse o procurador da República.
No documento, o procurador também relata que a administração não havia prestado contas dos gastos com o Conselho de Alimentação Escolar, além de não tomar providências sobre a falta de merenda aos alunos em algumas escolas, segundo comunicado do Conselho de Alimentação Escolar. “É um fato grave. Pode estar havendo desvios, furtos ou sendo distribuído gêneros alimentícios em menor quantidade, e nenhuma comunicação foi feita ao CAE, não levando ao conhecimento do órgão de controle”, informou o procurador, no ofício à Prefeitura.
O Ministério Público Federal afirmou que, após as denúncias, não houve qualquer abertura de procedimento, por parte da Prefeitura de Ourinhos, para investigar a falta de merenda.
Boletim de ocorrência
Em outra passagem, a merenda escolar de Ourinhos, na gestão de Maria Tereza, virou caso de polícia. No dia 5 de agosto de 2016, Geraldo de Souza, então presidente do Conselho de Alimentação Escolar, foi ao 1º Distrito Policial de Ourinhos, informar que encontrou alimento estragado na escola estadual Domingos Camerlingo Caló, cuja obrigação de fornecimento de alimentação escolar era da Prefeitura.
No local, o conselheiro detectou cebolas em péssimo estado, sem condições de uso para consumo, sendo entregues pela fornecedora. Geraldo de Souza, então, solicitou ao funcionário da empresa contratada pela Prefeitura a nota fiscal dos produtos, que não tinha o documento. Com a possibilidade de sonegação e sem qualquer ação prática da Prefeitura, o presidente do conselho, então, procurou a Polícia de Ourinhos.
Uma funcionária da Prefeitura, que também foi ao DP, confirmou que não era a primeira vez que produtos estragados eram distribuídos às escolas de Ourinhos.
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