O governador Ratinho Junior assinou nesta quinta-feira (24) a autorização para a abertura de um edital de R$ 100 milhões para atender instituições de apoio a crianças e adolescentes. Com recursos do Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA), este é o maior edital já lançado no Paraná para este tipo de atividade.
O objetivo é de que os recursos possam beneficiar entidades de todo o Estado com projetos sociais, educacionais, culturais ou esportivos, com a compra de equipamentos, obras nas estruturas físicas das instituições ou na capacitação de profissionais.
“Estas entidades funcionam como uma lupa, olhando com muita atenção e cuidado para aqueles que estão em vulnerabilidade. Por isso, precisamos dar a oportunidade para que elas se fortaleçam, façam reformas necessárias, contratem pessoas capacitadas e desenvolvam projetos que podem mudar muitas vidas. Este edital reforça a parceria do Governo do Estado com o terceiro setor, dando capilaridade às ações sociais”, disse o governador.
O edital prevê que as instituições possam se inscrever projetos em seis eixos diferentes de atuação: Direito à Vida e à Saúde; Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho; e Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia de Direitos.
Cada projeto selecionado poderá receber entre R$ 100 mil e R$ 300 mil, e cada organização poderá se inscrever um projeto por linha, com um limite máximo de R$ 1,8 milhão por instituição.
Os valores serão deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), órgão que é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef).
Impacto
Os recursos serão fundamentais para que muitas instituições desenvolvam projetos que não poderiam sair do papel sem a ajuda do Estado. A estimativa de é que mais de 500 entidades acessem os recursos.
“Nós estamos acostumados a fazer rifa, fazer bingo beneficente, vender pastel, entre outras coisas, para arrecadar fundos. Um edital como este abre nossos horizontes com uma gama de possibilidades muito maior”, afirmou o vice-presidente da Federação das APAEs do Paraná (FEAPAES) Werther Fontes da Silva
A instituição Criança de Valor, de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, é uma das organizações que pretende apresentar projetos pelo edital. A entidade atende 130 crianças atualmente. Com os recursos, a expectativa é de apoiar mais 50 crianças que estão na lista de espera da organização.
“Hoje estamos restritos a uma comunidade, próxima à fronteira. Queremos ampliar a mais regiões da cidade. Estes recursos nos ajudariam muito a cumprir esta missão, suprindo duas grandes necessidades nossas, que são a adequação das nossas estruturas físicas e investimento nos recursos humanos da instituição”, disse a coordenadora da Criança de Valor, Josiane Voidginski.
Além de investimentos e custeio, os projetos também podem prever oficinas específicas, ações voltadas à saúde mental, medidas relacionadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, reforço escolar, aulas de teatro e música, entre vários projetos.
“São projetos que podem tanto ampliar a atuação das instituições, como oferecer novos serviços que se somem às atividades que já são desempenhadas por elas”, explicou a presidente do CEDCA/PR, Juliana Muller Sabbag.
Orientação
Para ajudar as instituições a acessarem o edital, que será publicado nas próximas semanas, o Governo do Estado também organizou uma oficina de capacitação das entidades, para que elas sejam orientadas sobre os projetos e os trâmites burocráticos para aplicar ao edital.
O objetivo é de que os recursos cheguem também a instituições que nunca tiveram acesso a editais como este. “Para isso, estamos à disposição para mostrar a elas como montar um plano de trabalho, juntar um orçamento ou até acessar os sistemas para apresentarem suas propostas”, disse a presidente do Conselho.
As instituições que quiserem apresentar projetos precisam comprovar experiência prévia na realização de atividades de apoio a crianças e adolescentes e certidões de regularidade fiscal, entre outros documentos.
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