A Prefeitura de Curitiba recebeu, na tarde desta quinta-feira (31), representantes dos servidores para anunciar a proposta de percentual de recomposição salarial para o ano de 2024, de 4,42%. O índice corresponde à inflação medida pelo IPCA/IBGE (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período de outubro de 2023 a setembro de 2024.
A reunião com os integrantes dos sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), dos Servidores da Guarda Municipal de Curitiba (Sigmuc), dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac), dos Auditores Fiscais de Tributos Municipais de Curitiba (Sinfisco) e dos Servidores Municipais de Enfermagem (Sismec) foi realizada na sede da Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap), no São Francisco. Dia 31 de outubro é a data-base dos trabalhadores municipais.
O tema fez parte da pauta econômica, que integra o conjunto de assuntos tratados entre a administração pública e os sindicatos que representam os servidores. Neste ano, houve reuniões para discussões de assuntos variados entre os meses de junho e julho. O debate sobre o reajuste ficou para um novo encontro, que aconteceu nesta quinta-feira.
Os servidores podem conferir as atas das reuniões com os sindicatos acessando o Portal do Servidor, no link Documentos da Negociação Sindical.
As superintendentes de Gestão de Pessoal da Smap, Luciana Varassin, e executiva da Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), Daniele Regina dos Santos, conduziram a reunião ao lado de técnicos da Smap, SMF e Secretaria do Governo Municipal.
De acordo com a legislação eleitoral, apenas a recomposição de perdas inflacionárias é autorizada nos 180 dias que antecedem a eleição até a posse dos eleitos. Além disso, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, nos últimos 180 dias do fim do mandato não pode haver aumento de despesas de pessoal.
13º salário
“É um ano de forte comprometimento com a responsabilidade fiscal porque trata-se do último ano da minha gestão, que começou em 2020”, ressaltou o prefeito Rafael Greca em vídeo publicado nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (31).
O prefeito anunciou que no dia 22 de novembro, quando terá início a programação do Natal Curitiba – Luz dos Pinhais 2024, a Prefeitura pagará a segunda parcela do 13º salário. A primeira foi paga em junho.
Vereadores
O projeto de lei com o percentual de recomposição salarial de 4,42% será encaminhado ao Legislativo nos próximos dias, em regime de urgência.
Depois de aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Rafael Greca, a recomposição será concedida a 46,3 mil pessoas, entre servidores ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento será válido a partir de 1º de novembro de 2024, e deve ser feito até o fim do ano, incluindo o cálculo relativo ao pagamento do 13º salário.
Na Prefeitura de Curitiba, o total de matrículas de ativos chega a 29,3 mil. Considerado o número de pessoas (CPF), são 27,3 mil, já que alguns servidores têm mais de uma matrícula, situação que acontece também entre os beneficiários do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba). São 20,3 mil matrículas de aposentados e pensionistas, que representam 19 mil pessoas.
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