A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a liminar que suspende as reproduções da canção Million Years Ago, da cantora britânica Adele, após considerar a obra como plágio da música Mulheres, composta por Toninho Geraes em 1995. A decisão foi emitida na última quinta-feira (9) pela 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A liminar, que já havia sido concedida anteriormente pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres, foi ratificada pelo juiz Antonio da Rocha Lourenço Neto. Com isso, a música de Adele, lançada em 2015, deve permanecer indisponível em plataformas como Spotify, Deezer e YouTube, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Além disso, a Justiça negou o pedido da Universal Music Publishing Brasil, editora de Adele no país, que havia solicitado o depósito de R$ 1 milhão como garantia financeira.
Reivindicações e processo judicial
O compositor Toninho Geraes entrou com a ação após alegar semelhança entre as melodias das duas canções. O advogado do compositor afirmou que notificou Adele, seu coautor e as gravadoras envolvidas em 2021, na tentativa de alcançar um acordo. Diante da ausência de resposta, a equipe jurídica de Geraes decidiu reunir provas e dar início ao processo.
Na ação, Geraes pede R$ 1 milhão por danos morais, além de compensação por perdas e danos e o pagamento dos valores de direitos autorais desde o lançamento de Million Years Ago. A indenização solicitada deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros.
Próximos passos
O mérito da ação ainda será analisado pela Justiça, e cabe recurso da decisão. Enquanto isso, a exploração comercial da música permanece suspensa no Brasil.
Foto: Divulgação
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