A eleição para as Mesas Diretoras do Senado Federal e da Câmara Federal trouxe frustrações para os brasileiros que acompanham fadigados a política nacional, esperançosos de verem mudanças que permitam um projeto de País que nos tire do terreno lodoso em que estamos.
Difícil, porém, ter resultados diferentes se continuamos votando em descompromissados (e muitas vezes despreparados) candidatos – com raríssimas exceções. Complexo também conseguirmos avanços, sem fazermos reformas que corrijam falhas institucionais que têm arrastado nosso País para longe do desenvolvimento.
Neste artigo, focarei especificamente no Senado Federal e de modo particular em um aspecto que entendemos relevante discutir: o da representatividade dos estados. Se observarmos a Mesa Diretora vencedora, verificaremos a existência de senadores do Amapá (presidente), Tocantins (vice-presidente), Pernambuco, Paraíba, Roraima, Maranhão e Sergipe.
Nenhum estado do Centro-Oeste, do Sudeste e do Sul aparece representado nesta composição. E nem vamos aqui entrar no mérito dos nomes que foram os escolhidos e das amarrações que foram feitas para viabilizar esta Mesa Diretora. No mínimo, caro (a) leitor (a), soa estranho o Senado Federal ser dirigido apenas pelo Norte e Nordeste. Nada contra estas regiões, mas as demais não possuem peso para representatividade?
Neste ponto, entramos no foco principal deste artigo. Diferente do que ocorre na Câmara Federal, onde cada estado tem uma bancada de acordo com o tamanho do eleitorado, o Senado tem uma representação igual. Ou seja, independente do tamanho do estado, da população e da economia, cada estado é representado por três senadores. Isso faz com que São Paulo com mais de 45 milhões de habitantes tenha a mesma representatividade que o Amapá, estado do presidente eleito Davi Alcolumbre, que tem 802 mil habitantes.
Esse modelo, nos parece, dificulta o sentido de representatividade, pois iguala todos os estados, desrespeitando a proporcionalidade eleitoral. É realmente questionável esse formato e entendemos que a mudança pode auxiliar o Senado a canalizar melhor a voz da maioria da população brasileira, inclusive para que cumpra suas missões institucionais de forma corajosa e precisa. O Senado, sabemos, tem condições reais de ajudar o Brasil a voltar ao equilíbrio institucional, enfrentando as arbitrariedades do Judiciário, mas para isso precisa de senadores corajosos e comprometidos e que cada estado esteja representado de acordo com o tamanho de sua população.
O Brasil precisa urgentemente fazer reformas que aperfeiçoem nosso sistema de governo ou teremos cada vez mais dificuldades para sairmos da narrativa do “País do Futuro” para o “País que faz o Futuro no Presente”.
E você, caro leitor, o que pensa? Acredita que o atual modelo do Senado está correto? Enxerga outras reformas necessárias?
Leia outras colunas do Luís Mário Luchetta aqui.
Muito obrigado a todos vocês, Romualdo, Ivanir, Salomão e Rubens, que agregaram conteúdo ao tema através dos seus comentários. Abraços
Analise simplista do meu amigo Luís Mário.
No sistema bicameral o Senado representa os estados (somos uma federação)e a câmara representa o povo.
É claro que não devemos confundir a atuação dos representantes nestas casas com o sistema de governo.
Eu por exemplo sou parlamentarista.
As discrepâncias e incoerências apontadas pelo caro Luís Mário, são a ponta do iceberg de nossa representação política plena de um emaranhado de regulamentos destinados a beneficiar os apaniguados e interesseiros. Temos um problema sério no País: ausência de uma cultura própria para provocar escolhas inteligentes.
Atingiu o centro do alvo com seu questionamento. Jamais poderíamos ter esta distribuição igualitária, sem respeitar o total da população de cada Estado. No meu entender poderíamos ter uma representatividade de um Senador para cada 5.000.000 de habitantes , o que ainda significaria em torno de 43 Senadores. Um economia significativa e uma mudança drástica na representação, pois alguns Estados teriam que se juntar a outros para atingir os 5.000.000 de habitantes a serem representados. Com isso teríamos efetivamente Senadores que representariam a importancia de cada Estado ou Região.
A representatividade no Senado Federal é realmente exdrúxula e a justificativa que se for alterada os Estados menores, com menor população seriam prejudicados não procede pois o tempo está provando isso. Temos que ter representantes comprometidos com um projeto de País e não interesses particulares.