Uma investigação do programa “Fantástico”, da TV Globo, flagrou um esquema de intermediação em licitações públicas, no qual “corretores” forjam valores em atas de registro de preços para obter vantagens indevidas. Em gravações, dois empresários foram flagrados negociando compras direcionadas, admitindo o recolhimento de comissões após licitações fraudulentas. As comissões poderiam chegar a 30% do valor da compra, recurso que seria desviado dos cofres públicos e repartido entre intermediários e servidores municipais.
Entre os envolvidos está o ex-deputado federal paranaense Evandro Roman (foto), que atua no setor de representação comercial. De acordo com a reportagem, Roman ofereceu atas de material cirúrgico e sugeriu a abertura de uma licitação para aquisição de sistemas educacionais. Em uma das gravações, ele explica como direcionar as compras, recomendando a seleção de produtos com margens de lucro elevadas.
Manipulação de atas e simulação de concorrência
As atas de registro de preços são uma ferramenta utilizada na administração pública para referenciar valores de produtos e serviços, facilitando futuras compras. No entanto, a investigação revelou que “corretores” manipulam essas atas para simular preços competitivos e direcionar licitações a empresas do esquema.
Jaqueson Espíndola, também flagrado nas gravações, afirmou atuar em todos os estados do país e no Distrito Federal, possuindo um portfólio de 220 mil atas. Em um dos trechos gravados, ele explica a tática de enviar atas com valores mais altos para aparentar concorrência e cita a criação de editais com especificações técnicas restritivas, garantindo que apenas empresas ligadas ao esquema sejam habilitadas. Como exemplo, ele menciona uma “tela interativa” que, por possuir um selo específico da Anatel, eliminaria a concorrência.
Dados do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) indicam que, entre 2019 e 2022, 51 prefeituras gaúchas adquiriram telas da empresa mencionada, por meio de adesão a atas, totalizando R$ 150 milhões. Em pelo menos um dos municípios, São Leopoldo, a Polícia Federal encontrou indícios de que um agente público recebeu comissão para viabilizar a compra.
Problemas para prefeituras
A adesão não criteriosa a atas já resultou em prejuízos para administrações municipais. Em Farroupilha (RS), a investigação revelou que ambulâncias adquiridas com base em uma ata registrada no Tocantins apresentavam problemas de adaptação, sem espaço para maca, obrigando a prefeitura a devolver os veículos à fábrica para modificações.
Defesas
Em nota, Jaqueson Espíndola negou envolvimento em fraudes e afirmou não trabalhar com pagamento de propinas. Evandro Roman, por sua vez, declarou que suas empresas não possuem contratos com órgãos públicos.
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