Depois de formar maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por todos os cinco crimes atribuídos a ele na denúncia da trama golpista, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o tamanho da pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado.
Segundo a decisão, ele deve cumprir 24 anos e 9 meses de reclusão e 2 anos e 6 meses de detenção, ou seja, em regime semiaberto ou aberto.
Além disso, a Primeira Turma do STF também aplicou ao ex-presidente uma multa de 248 salários-mínimos. O valor exato ainda será calculado no processo. É considerado o valor do salário mínimo vigente à época dos crimes e depois o total é atualizado até a data do pagamento.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes – organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, sugeriu a pena e foi acompanhado por unanimidade. O ministro Luiz Fux, o único que defendeu a absolvição de Bolsonaro, não votou sobre a dosimetria.
