As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Curitiba passaram, desde segunda-feira (20), a seguir novas regras para a emissão de atestados médicos. A mudança faz parte da campanha “Atestado Responsável”, lançada pela Secretaria Municipal da Saúde, e busca garantir que o documento seja concedido apenas em situações realmente necessárias do ponto de vista clínico.
Com a nova norma, os atestados médicos serão emitidos somente para pacientes internados ou para aqueles que apresentem condições que justifiquem o afastamento do trabalho. Nos demais casos, as unidades passarão a fornecer apenas declarações de comparecimento, que podem ser solicitadas ao término do atendimento na recepção.
A medida tem como principal objetivo reduzir a pressão sobre os profissionais de saúde e evitar que o sistema de urgência e emergência seja utilizado de forma inadequada. Segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, entre janeiro e setembro deste ano as UPAs emitiram mais de 915 mil atestados, com picos de procura nas manhãs de segunda-feira — horário em que o número de atendimentos chega a quase o dobro do registrado aos domingos.
A secretária municipal da Saúde destacou que o novo protocolo dá autonomia aos médicos para que o atestado seja uma decisão técnica, e não resultado de exigências externas. Ela afirmou que a prefeitura está dando respaldo aos profissionais que se sentem pressionados por pedidos indevidos e que o município busca conscientizar a população sobre o uso correto do documento.
Cartazes informativos com as novas regras estão sendo fixados em todas as unidades de pronto atendimento. A orientação é clara: o atestado será concedido apenas quando houver justificativa médica comprovada. Em outras situações, o paciente receberá a declaração de comparecimento, válida para comprovar a presença no atendimento, mas sem recomendação de afastamento.
Com a mudança, a Secretaria da Saúde espera otimizar o fluxo das UPAs, liberar recursos para casos de maior urgência e reforçar o compromisso de Curitiba com uma gestão responsável e ética do sistema público de saúde.
