Eu gostaria mesmo de dar um título diferente a essa coluna: ‘O tarado do STJ’, por exemplo. Mas isso seria um pré-julgamento e uma afronta ao princípio da inocência presumida. De qualquer forma, eis aí um ministro do Superior Tribunal de Justiça às voltas com uma acusação de assédio sexual de uma jovem de 18 anos, cuja mãe é uma conhecida e respeitada advogada do país.
A informação publicada na coluna Radar da revista ‘Veja’ mergulhou a corte em uma crise, o que não é propriamente uma novidade para um Judiciário que afunda como o Titanic. Amigo da família da vítima e dono de uma casa de veraneio na praia de Estaleiro, em Balneário Camboriú (SC), o ministro teria aproveitado um banho de mar com a jovem para atender alguns de seus desejos libidinosos inconfessáveis.
No relato feito à polícia de São Paulo, onde o boletim de ocorrência foi registrado, a jovem diz que o magistrado teria feito investidas abraçando-a por três vezes. Ela o afastou repetidamente.
Há mais. A coluna ‘Radar’ informa que alguns detalhes do depoimento da jovem foram suprimidos porque são cabeludos e, graficamente, constrangedores. O caso ocorreu em 7 de janeiro, durante o período em que a família ficou hospedada na casa do ministro, a convite dele.
Os pais da jovem encaminharam o boletim de ocorrência ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que avaliará as providências. Em resposta, o suposto tarado encaminhou nota à imprensa se dizendo ‘surpreendido’ com o teor das insinuações. “Repudio toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio’, afirmou.
A palavra é ‘ilação’
Guardadas as devidas proporções, os ministros do STF Alexandre (o Grande) de Moraes e Dias Toffoli, o amigo do amigo da Odebrecht, poderiam dizer o mesmo. A mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci, firmou um contrato de R$ 129 milhões (R$ 3,6 milhões mensais) com o Banco Master para representá-lo na Justiça. Repudio toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio. Moraes é contra o código de ética proposto por Edson Fachin, o presidente do STF, e defende participação de magistrados em empresas. Repudio toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.
Toffoli viajou de jatinho com advogado que defende o Master e impôs um severo regime de sigilo ao processo de liquidação do banco. Repudio toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio. Toffoli anulou provas obtidas nos acordos de leniência da Odebrecht, suspendendo uma multa imposta à empresa no valor de R$ 8,5 bilhões. Toffoli se serve dos cofres públicos para custear a sua segurança durante suas visitas a resort de luxo no Paraná. Repudio toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.
Inquérito do fim do mundo
O termo tarado, diz o dicionário, se refere a uma pessoa com comportamentos obsessivos, perversos e compulsivos por algo ou alguma coisa. Não precisa estar relacionado a sexo. Moraes e Toffoli são tarados nesse sentido? Talvez.
Rejeitando a ideia de um código de conduta no Supremo, Moraes afirmou em sessão plenária do STF, na quarta (4), que a Constituição e a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) bastam para regrar os juízes. E, caso não solucionem, basta aplicar o Código Penal.
Em 2019, Toffoli e Moraes instauraram o inquérito das fake news, também chamado de inquérito do fim do mundo, porque passam os anos (sete até agora) e ele não foi concluído. Corre em sigilo sem dar nomes aos bois.
Ora, seguindo o raciocínio de Moraes, os discursos de ódio e as notícias falsas poderiam ser combatidos com o que já está disponível nas leis. A Constituição, nos casos principiológicos e fundamentais, e o Código Penal quando as acusações incorrem em injúria, difamação ou calúnia.
Nudes
Há uma sensação de impunidade no ar em qualquer situação em que os supostos tarados estejam envolvidos. Se a acusação prosperar e eles forem condenados aguarda-os uma aposentadoria compulsória sem prejuízo aos gordos vencimentos.
Dia desses um desembargador carioca levou sua assessora para o motel. Não demorou e a chefe de gabinete ligou avisando-o sobre uma liminar urgente que deveria ser julgada. Ele não deu bola. Em resposta enviou um ‘nudes’. A chefe de gabinete também era sua amante. Irada, enviou a foto a quem de direito. Inclusive à esposa do desembargador. Foi um rebu.
Não sei o que vai acontecer com Moraes e Toffoli. Provavelmente coisa alguma. Mas caso nada dê certo e eles se vejam obrigados a rumar para a aposentadoria compulsória, tudo o que os brasileiros poderão esperar deles, em resposta, é um ‘nudes’ risonho e debochado. Punição é coisa de cidadão de segunda categoria. Adivinhe quem?
Em tempo
Leio que Lula está defendendo mandato para ministros do STF. Diz que podem chegar aos 35 anos na corte e ficar até os 75. ‘É muito tempo’. Lula tem participação nisso. Vide Cristiano Zanin e, em breve, Jorge Messias, que estão na casa dos 40. O petista, claro, está jogando confetes aos eleitores. A eleição não tarda e o que ele quer mesmo é não sair chamuscado do imbróglio que envolve ministros (Moraes e Toffoli) e ex-ministros (Lewandowski). Em breve vai bancar o leão da montanha e escapar estrategicamente. É o clássico ‘não sei de nada’.
Leia outras colunas do Marcus Gomes aqui.
