Há um equívoco grave no debate nacional: a crença de que estabilidade fiscal é sinônimo de maturidade política.
Não é.
Estabilidade excessiva gera monotonia administrativa. E a monotonia é inimiga da criatividade orçamentária.
Tome-se como exemplo o fascinante universo das emendas parlamentares. Instrumento nobre. Conceito elevado. Intenção republicana. Na prática, um experimento antropológico sobre a capacidade humana de distribuir recursos com absoluto espírito localista.
Alguns defendem que as emendas aproximam o Congresso das necessidades do povo. Concordo parcialmente. Aproximam, sobretudo, o asfalto de algumas propriedades rurais estrategicamente posicionadas.
Há estradas que começam em lugar nenhum e terminam exatamente onde deveriam terminar. Coincidência geográfica admirável.
Não critico. Ao contrário. Vejo nas emendas um gesto de fé na imprevisibilidade. Nunca sabemos exatamente para onde vai o recurso. Isso mantém a democracia vibrante. A dúvida é saudável.
Mas proponho evolução.
Se já nos habituamos a destinar bilhões a projetos cuja finalidade última exige interpretação cartográfica avançada, por que não dar um passo além?
Em vez de pavimentar trechos existenciais de relevância seletiva, sugiro canalizar parte desses recursos para algo mais estruturante: a criação da Agência Nacional de Oscilações Institucionais (ANOI).
A ANOI teria função clara: organizar as crises que hoje ocorrem de forma amadora.
Nada de turbulência desordenada. Nada de escândalo sobreposto. Nada de indignações concorrentes na mesma semana.
Crise é ativo nacional. Precisa de governança.
A agência poderia, inclusive, operar com orçamento variável, alimentado por emendas de natureza experimental. Deputados interessados em participar do programa poderiam indicar recursos para a “Promoção de Oscilações Democráticas Controladas”.
É mais honesto.
Em vez de fingirmos que sabemos exatamente onde cada centavo produzirá desenvolvimento mensurável, assumimos nossa vocação institucional para o imprevisto e investimos nela com método.
O Brasil já convive com instabilidade recorrente. Falta apenas profissionalizá-la.
Se é para dispersar recursos em projetos cuja utilidade depende de lupa e GPS, que ao menos façamos isso com propósito estratégico.
Afinal, o país não precisa apenas de obras. Precisa de narrativa. E nada constrói narrativa como uma crise bem organizada.
As emendas continuarão existindo. Não sou radical. Defendo apenas que parte delas financie o que já fazemos com excelência: surpreender.
Instabilidade regulamentada é mais eficiente que asfalto circunstancial.
E, convenhamos, rende muito mais debate.
Leia outras colunas do Agenor Mendes Pedreira aqui.
