O senador Sergio Moro recuou em uma emenda apresentada por ele durante a tramitação de mudanças nas regras de punição disciplinar a magistrados e decidiu incluir crimes contra a dignidade sexual entre as hipóteses que podem levar à demissão de juízes. A mudança ocorreu após críticas à redação inicial da proposta. As informações são da jornalista Roseann Kennedy, em sua coluna no jornal O Estado de S. Paulo.
A discussão ocorre no contexto da chamada “emenda Buzzi”, que trata da possibilidade de magistrados perderem o cargo em situações consideradas graves. Segundo a colunista, a versão inicial apresentada por Moro gerou forte reação por abrir espaço para interpretações que poderiam afastar crimes sexuais do conjunto de infrações que levariam à demissão.
Na coluna, Kennedy descreve que a redação original da proposta criou uma controvérsia política imediata. Como registrou a jornalista, a emenda “acabou criando uma brecha que poderia livrar juízes de demissão por crimes contra a dignidade sexual”, o que provocou críticas dentro e fora do Congresso.
Diante da repercussão negativa, Moro decidiu reformular o texto. A nova redação passou a prever explicitamente que crimes contra a dignidade sexual integram o rol de condutas que podem resultar na perda do cargo de magistrados.
Segundo relatado pela colunista, o recuo ocorreu após pressão de parlamentares e de integrantes do próprio Judiciário, preocupados com os efeitos políticos e institucionais da redação inicial. A alteração foi interpretada como uma tentativa de evitar que a proposta fosse vista como um retrocesso no tratamento de casos considerados graves.
Ainda de acordo com Roseann Kennedy, a mudança no texto busca alinhar a proposta com a expectativa de maior rigor na responsabilização de magistrados. “Moro recuou e passou a incluir crimes contra a dignidade sexual entre os casos que podem levar à demissão de juízes”, escreveu a jornalista.
A discussão faz parte de um debate mais amplo no Congresso sobre os limites das punições aplicadas a magistrados. Atualmente, uma das sanções mais severas previstas na legislação disciplinar é a aposentadoria compulsória, situação em que o juiz deixa o cargo, mas continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.
