As empresas que atualmente operam o transporte coletivo de Curitiba bem que tentaram, mas o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) negou o pedido para suspender o processo de licitação que definirá os novos contratos de operação do serviço na capital paranaense. Com isso, a Prefeitura mantém o cronograma para avançar com a concorrência pública e deve lançar o edital na próxima semana.
O HojePR acompanhará de forma permanente todos os desdobramentos do processo, desde a publicação do edital até a fase de apresentação de propostas, julgamento, eventuais recursos, homologação e assinatura dos contratos, mantendo os leitores informados sobre cada etapa da concorrência e seus impactos para os usuários do transporte coletivo da capital.
A derrota
A ação foi movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Público de Curitiba (Setransp), entidade que representa as empresas de ônibus, que alegava, entre outros pontos, que ainda não teriam sido concluídos estudos técnicos sobre a viabilidade da nova concessão. As concessionárias também sustentam um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro superior a R$ 580 milhões.
Ao analisar o caso, a juíza Diele Zydek entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a suspensão do processo licitatório. Na decisão, a magistrada concluiu que as empresas não demonstraram a existência de ilegalidade capaz de interromper o andamento da concorrência pública, mantendo o processo em curso. A decisão é de primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso.
A decisão representa um revés importante para os atuais operadores do sistema, que buscavam interromper a concorrência antes mesmo da publicação do edital. Caso obtivessem êxito, haveria um novo atraso na licitação.
Edital será lançado na próxima semana
Após a decisão judicial, o prefeito Eduardo Pimentel confirmou, na reunião trimestral com todo o secretariado municipal, que o edital da nova licitação deve ser lançado nos próximos dias, dando início oficialmente ao processo que definirá as empresas responsáveis pela operação do transporte coletivo pelos próximos anos.
O novo modelo de concessão prevê mudanças estruturais no sistema, com divisão da operação em cinco lotes, renovação gradual da frota, ampliação da eletrificação dos ônibus e novos investimentos em mobilidade urbana.
