O Grupo Gennius, que controla a rede de restaurantes Habib’s (comida árabe), Ragazzo (massas e salgadinhos), Tendall Grill (carnes) e outros, entrou na Justiça com um pedido de tutela cautelar antecedente contra credores. Esse tipo de instrumento jurídico é uma espécie de pedido de proteção antecipada contra a execução de dívidas e costuma acontecer antes de um pedido de recuperação judicial. O juiz acatou parcialmente o pedido. A informação foi publicada originalmente pelo site Neofeed.
Procurado, o Grupo Habib’s confirmou a informação e disse que o objetivo é “negociar os passivos financeiros acumulados durante o período desafiador dos últimos anos”. Também afirmou que as lojas continuam funcionando normalmente, “mantendo o mesmo padrão de qualidade e atendimento”.
As dívidas da empresa, que está presente em 90 cidades e tem mais de 300 lojas, somam R$ 312,4 milhões. Além das marcas mais conhecidas, o pedido de proteção, ao qual o Estadão teve acesso, envolve 174 empresas do grupo, que incluem a Alsaraiva Empreendimentos Imobiliários, a Allpasta Empreendimentos e Participações e a Mercatto Express. Foram incluídos também o presidente, Alberto Saraiva, e Belchior Saraiva Neto, administrador da empresa.
O grupo enfrenta dificuldades há anos. Uma das empresas citadas no pedido, a Campo Limpo Point Comércio de Alimentos, por exemplo, teve prejuízo de R$ 1,8 bilhão no ano passado e de R$ 685 milhões no primeiro trimestre deste ano. Seu patrimônio líquido também está descoberto há pelo menos cinco anos. Isso significa que suas dívidas superam, consecutivamente, todos os ativos que tem.
O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, concedeu parcialmente a tutela cautelar antecedente em favor das 174 sociedades do Grupo Gennius e de seus administradores.
O magistrado determinou a suspensão de todas as execuções contra o grupo por um prazo improrrogável de 60 dias, desde que as dívidas sejam referentes a créditos sujeitos à recuperação judicial. Também ordenou que os credores não suspendam ou interrompam o fornecimento de insumos ou serviços essenciais (como água, luz, gás e tecnologia).
O juiz, porém, indeferiu o pedido para a liberação de recebíveis e investimentos cedidos fiduciariamente. Ele fundamentou que a jurisprudência atual não submete esses créditos aos efeitos da recuperação judicial.
Apesar de a decisão ter estendido a proteção cautelar a Alberto Saraiva e Belchior Saraiva (que alegaram atuar como produtores rurais integrados à operação do grupo), o Ministério Público solicitou que o grupo apresente mais provas para justificar essa integração operacional e financeira.
Entre os credores afetados estão empresas como Bamko Importação (com crédito de R$ 4,2 milhões), a Seara Alimentos (de R$ 1,4 milhão), a De Marchi (R$ 1,7 milhão) e a Duas Rodas Industrial. Também aparecem o Banco Inter e o Ouribank.
Rede cresceu com alta do consumo na classe C
Fundada em 1988 por Alberto Saraiva, o Habib’s tornou-se uma rede nacional seguindo o modelo de franquias. Na década de 2010, a rede expandiu-se rapidamente e chegou a faturar R$ 3 bilhões ao ano, com 600 unidades em operação, na busca pelo consumidor da classe C.
Nos últimos anos, manter centenas de megalojas de rua (restaurantes com estacionamento, parquinho infantil e drive-thru) tornou-se financeiramente insustentável. O grupo iniciou um processo de reestruturação: fechou dezenas de pontos físicos grandes e deficitários e passou a apostar em modelos enxutos, como lojas menores em praças de alimentação de shoppings e quiosques focados em delivery e dark kitchens.
Em 2014, a rede foi o alvo central da Operação Flex Food. Esta ação foi uma força-tarefa conjunta que envolveu os Ministérios Públicos e as Secretarias de Fazenda de pelo menos seis Estados (SP, MG, RS, GO, PE e SC) e do Distrito Federal por desvio de tributos.
A investigação começou após um franqueado do Rio Grande do Sul denunciar o grupo. Ele revelou ao Fisco que a rede operava um esquema centralizado de sonegação. O Habib’s foi acusado de utilizar um software de informática modificado para ocultar receitas.
As fraudes envolviam a venda de produtos sem nota fiscal ou com subfaturamento (emissão de “meia-nota”). Havia indícios de que a sonegação omitia até um terço do faturamento real das lojas. Para evitar que as investigações criminais avançassem para processos judiciais longos e prisões, o grupo firmou Termos de Ajustamento de Conduta e acordos de leniência.
Em Estados como Minas Gerais e Goiás, a empresa fechou acordos financeiros milionários para ressarcir os cofres públicos. Foram desembolsados valores de até R$ 6,4 milhões em guias de parcelamentos e multas fiscais para encerrar os procedimentos investigatórios.
