A briga entre o Congresso e o Ministério Público vai elevar a fervura. E um dos responsáveis é o deputado federal Rubens Bueno (Cidadania) que é o relator da PEC dos Quinquênios. A proposta constitucional vai sair da gaveta, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), que tem dito a interlocutores que será votada dentro de alguns dias.
A PEC 63/2013 define que magistrados e membros do Ministério Público recebam bônus salarial de 5% a cada cinco anos de trabalho, por até sete quinquênios cumpridos.
A ideia é que a votação aconteça em sincronia com a análise do PL 6726/16, que cria limitações aos pagamento de supersalários que extrapolam o teto salarial do funcionalismo público.
A estimativa é que o projeto de lei gera economia de R$ 2,6 bilhões a R$ 3 bilhões anuais nas contas públicas, de acordo com a equipe do relator do texto na Câmara, o deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR).
