O ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) já devia ter pedido música no Fantástico por causa da quantidade de pedidos de impugnação da sua candidatura. Na tarde desta quarta-feira (17), a Federação “Brasil da Esperança” (FEBR) no Paraná impugnou a candidatura de Sérgio Moro ao Senado. É o segundo pedido vindo do PT, sendo que o primeiro foi feito pelo candidato a deputado Luiz do PT, de Foz do Iguaçu. Nesse processo também tem o pedido da candidata ao Senado do PDT, Eneida Desiree Salgado.
Todos os pedidos seguem a mesma argumentação. Moro não preencheu validamente a condição de elegibilidade relacionada à filiação partidária no prazo legal. Para a FEBR, no prazo legal (02 de abril), Moro estava filiado ao União Brasil da capital paulistana, não ao órgão partidário na circunscrição eleitoral no Paraná, onde é candidato, uma exigência da legislação e da jurisprudência do TSE.
Além disso, a impugnação também se funda sobre os processos disciplinares abertos contra Moro junto ao CNJ, que poderiam levar a sua demissão da magistratura, uma hipótese prevista na Lei da Ficha Limpa.
Segundo o advogado da federação, Luiz Eduardo Peccinin, “os argumentos postos são claríssimos. A filiação deveria ter sido feita no prazo legal na circunscrição eleitoral do Paraná. A decisão do TRE/SP não validou a filiação de Sérgio Moro, mas apenas restabeleceu seu domicílio eleitoral para o Paraná e, pelo contrário, cancelou seu cadastro eleitoral em São Paulo e, consequentemente, a filiação feita. Essa troca de partido e cidade, feita de modo açodado e em clara má-fé, sem comunicação ao Podemos ou à Justiça Eleitoral, anula totalmente sua filiação ao União Brasil”.
Sobre o segundo argumento, esclarece o advogado que “não há dúvidas que Moro pediu sua exoneração após receber o convite de Paulo Guedes para assumir o cargo de Ministro da Justiça no governo Bolsonaro e, com isso, escapar das punições que seriam aplicadas no CNJ. Trata-se de um fato previsto na Ficha Limpa de modo objetivo”.
Agora, o TRE/PR intimará Moro para apresentar sua defesa, antes do julgamento do registro pelo plenário do Tribunal. O relator do registro de Sérgio Moro é o juiz Carlos Maurício Ferreira.
Além de Sérgio Moro, em São Paulo, pedido similar foi feito em relação a candidatura de Rosângela Moro, mulher do ex-juiz. A intenção é usar o mesmo argumento e impedir que ela se candidate a deputada federal pelo União Brasil de São Paulo.
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