O líder chinês Mao Tse-Tung, que comandou o seu país por quase três décadas (1949-1976), não foi o que se pode chamar de exemplo de humanidade, mas deixou para a posteridade uma frase marcante: A prática é o critério da verdade. É verdade que a espécie humana se organiza para tentar salvar a si mesma e o mais recente exemplo disso é a criação do Marco Global da Biodiversidade, uma série de compromissos para proteger a natureza existente e restaurar uma parte daquilo que já foi degradado ao redor do Planeta. O documento foi fechado durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP15), realizada em Montreal, no Canadá, e levou a assinatura de quase 200 países. A adesão é praticamente a mesma do Acordo de Paris, que trata de iniciativas para evitar o avanço do aquecimento global. O que se espera, na prática, é que o tratado feito agora não repita aquele firmado em solo francês em 2015, que é cheio de boas intenções, mas ainda vazio de resultados concretos para evitar as mudanças climáticas e seus efeitos cada vez mais catastróficos. A respeito do clima, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse recentemente que, mesmo com o Acordo de Paris, o mundo segue a caminho do inferno climático, com o pé no acelerador.
Proteção e restauração
O Marco Global da Biodiversidade estabelece 23 metas que deverão ser alcançadas pelos países signatários até o final desta década. O principal e mais urgente compromisso é adotar medidas para proteção e conservação de 30% de terras, oceanos, áreas costeiras e águas interiores (rios, reservatórios, várzeas) até 2030. No mesmo período, deverão ser restaurados mais 30% dos ecossistemas já degradados ao redor do mundo.
Responsabilidades dos países
Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), participou do evento em Montreal e, mesmo considerando que houve um bom acordo, afirmou que os resultados do Marco da Biodiversidade só vão aparecer “se as intenções forem efetivamente transformadas em políticas públicas e ações concretas”. “Agora, a responsabilidade por boas iniciativas para conter a perda da biodiversidade está com os países”, alertou ela ao site CicloVivo, acrescentando que espera que o Brasil consiga reverter o quadro atual de degradação dos biomas, florestas, nascentes, oceano, fauna e flora.
Quem paga a conta?
O Marco Global da Biodiversidade exigirá comprometimento dos governos locais e recursos financeiros para que as intenções virem realidade. Assim, a questão de quem e como pagar a conta foi motivo de muita discórdia nas negociações do pacto. Ao final, prevaleceu a proposta de criar um fundo para que os países ricos destinem US$ 30 bilhões por ano para os mais pobres – onde se concentram as maiores reservas naturais do planeta. Mas ainda ficaram dúvidas sobre como o volume de recursos será arrecadado e distribuído.
Empresas e indígenas
O documento da COP15 determina o corte de subsídios oficiais a atividades que degradem a natureza e impõe às empresas a responsabilidade de divulgar seus níveis de dependência de recursos naturais. Outra proposição do Marco da Biodiversidade é a criação de um fundo para compensar povos indígenas e comunidades tradicionais pelo uso de seus recursos e conhecimentos sobre a fauna e a flora, seja por países ou empresas. A medida atinge diretamente as indústrias farmacêuticas e de cosméticos, mas as regras deverão ser estabelecidas apenas na COP16, daqui a dois anos.
Aterro energético
A Câmara dos Deputados recebeu nesta semana o projeto de lei que cria novos incentivos para a geração de energia a partir da exploração de resíduos em aterros sanitários. A iniciativa partiu do Senado e altera o texto da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A medida foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado e nem precisou ir à votação em plenário antes de ser enviada para a avaliação dos deputados federais. A ideia é criar estímulo econômico para converter lixões em aterros sanitários.
Sobre economia circular
“Ao dissociar a atividade econômica do consumo de recursos finitos, reduzimos drasticamente nossas demandas por terra, água e energia, reduzindo as emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa) e eliminando o vazamento de toxinas e poluentes nocivos nos sistemas da Terra em todas as etapas. Ao fazê-lo, podemos manter – e, mais importante, consertar – o tecido conjuntivo entre um ambiente saudável e resiliente e uma economia saudável e resiliente”. Esta é a conclusão do artigo assinado por Emma Elobeid, que atua na Fundação Ellen MacArthur, uma instituição dedicada a estimular a economia circular.
Carne jovem
Historicamente, o abate de bovinos no Brasil cumpria um ciclo de até oito anos, mas o tempo de engorda vem sendo reduzido gradativamente. No processo convencional, atualmente um animal não passa mais de seis anos no pasto. Mas uma boa parte dos produtores tem reduzido o tempo para no máximo 30 meses. Dois fatores contribuíram para a mudança na dinâmica da criação. O primeiro é a necessidade de redução de gases de efeito estufa (GEE), já que a pecuária é uma das grandes fontes poluentes do planeta. Outra questão é que os compradores internacionais preferem a carne de animais mais jovens. Na venda para o exterior, 90% dos consumidores optam por esta idade.
(Foto: Cam James/Unsplasch)
Leia outras colunas do Silvio Lohmann aqui.
* A coluna entra em férias e retorna dia 12/01/2023.
