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08/05/2024

Veja quais são as penas para os supostos crimes investigados pela Polícia Federal

bolsonaro

Em uma das principais diligências da Operação Venire, a Polícia Federal apreendeu, na manhã desta quarta-feira (3), o celular do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os investigadores vão analisar as informações do aparelho para abastecer as investigações sobre a suposta adulteração da carteira de vacinação contra a covid-19 do ex-chefe do Executivo e de sua filha Laura. Segundo a PF, os documentos alterados teriam servido para burla de restrições sanitárias impostas pelo Brasil e pelos Estados Unidos em meio à pandemia.

 

A ofensiva se debruça sobre supostos crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores. Somadas, as penas previstas para tais delitos podem chegar a 21 anos de prisão. O crime com punição mais dura é o de inserção de dados falsos em sistemas de informação, que prevê dois a doze anos de reclusão.

 

Bolsonaro está entre os alvos dos 16 mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal em Brasília e no Rio de Janeiro. Também são realizadas buscas contra o deputado federal Gutemberg Reis.

 

Além disso, os investigadores da Venire prenderam seis investigados: o tenente coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; os assessores do ex-presidente Max Guilherme e Sergio Cordeiro; o o secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ) João Carlos Brecha; o sargento Luís Marcos dos Reis; e o advogado Ailton Gonçalves Moraes Barros.

 

Tanto o ex-chefe do Executivo como os aliados foram instados a prestar depoimento à PF sobre o caso. A chefe da Central de Vacinas de Duque de Caxias, Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva, foi conduzida à sede da Polícia Federal no Rio para prestar esclarecimentos.

 

Os investigadores indicam que as inserções de dados falsos sob suspeita teriam ocorrido entre novembro de 2021 e dezembro de 2022. A PF apura dados não só dos cartões de vacinação do ex-presidente, de sua filha Laura, mas também as informações dos documentos do coronel Mauro Cid, de sua mulher e de sua filha e ainda do deputado Guttemberg Reis de Oliveira.

 

“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19″, apontou ainda a Polícia Federal.

 

Segundo a PF, o nome da operação, Venire, tem relação com o ‘princípio Venire contra factum proprium’, principio base do Direito Civil e do Direito Internacional, ‘que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa’. ” Significa ‘vir contra seus próprios atos, ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos’”, informou a corporação.

 

Ao deixar sua casa na manhã desta quarta-feira (3), o ex-presidente reforçou que nem ele, nem sua filha Laura foram vacinados contra a covid-19. Ele se disse ‘surpreso’ com a ofensiva e alegou ‘não existe adulteração de sua parte’ e ‘que nunca lhe foi pedido cartão de vacina em lugar nenhum’.

(Estadão Conteúdo)

 

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