A servidora municipal de Londrina, Martinha Clarete Dutra dos Santos, tomou posse hoje (4) como integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República. Criado pelo decreto nº 11.454, de março de 2023, o CDSS terá como papel assessorar o presidente da República na formulação de políticas e diretrizes destinadas ao desenvolvimento econômico social sustentável.
Ao todo, 246 representantes da sociedade civil foram nomeados para o CDESS, e a cerimônia de posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (4), no Palácio Itamaraty, em Brasília. Dentre os novos conselheiros, estão empresários, influenciadores digitais, ativistas, cientistas, pesquisadores, economistas, advogados, representantes de entidades de classe, agronegócio e movimentos sociais, entre outros setores.
De acordo com o decreto federal n° 11.454/2022, caberá aos membros do CDSS elaborar indicações normativas, propostas políticas e acordos de procedimento. O Conselhão também vai apreciar propostas de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico social sustentável, e articular as relações do governo federal com representantes da sociedade civil e setores representados no colegiado.
Os integrantes do CDSS terão mandato por dois anos, não remunerado. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, irá comandar o órgão, seguido do vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do secretário de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que será o coordenador do grupo.
O prefeito Marcelo Belinati parabenizou a servidora pelo convite em participar de um órgão que vai contribuir diretamente para o crescimento e desenvolvimento de todo o país. “Nos enche de orgulho ver que Londrina terá uma pessoa competente e dedicada como a Martinha, que atua em prol das crianças, adolescentes e pessoas com deficiência há tantos anos, participando das decisões que podem fazer toda diferença na vida dos brasileiros. É o reconhecimento de uma história incrível, e ela tem todo nosso apoio para desenvolver um ótimo trabalho”, afirmou.
O convite para a professora, que é a atual coordenadora de Mediação e Ação Intersetorial da Secretaria Municipal de Educação (SME), partiu diretamente do gabinete da presidência. Após um primeiro contato telefônico, Santos foi formalmente convidada a participar do CDSS, conhecido também como “Conselhão”.
Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas, Martinha Clarete Dutra dos Santos já atuou como presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; foi membro do Conselho Técnico e Científico do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, do Conselho dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência do Paraná (COED), e do Gestor Interministerial do Programa BPC na Escola (GGI).
Também participou do Fórum Nacional de Educação (FNE), Comitê de Ajudas Técnicas (CAT), o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) e Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva (CITA). Ela contou que se sente muito honrada com a oportunidade e credita o convite à sua atuação, pesquisa acadêmica e formação especializada na área de educação especial. “Fiquei extremamente lisonjeada por ser uma mulher com deficiência e moradora do interior do país. Com certeza esse convite tem uma simbologia, é muito emblemático”, citou.
Para Santos, o CDSS tem como objetivo ser um espaço de diálogo e provocação, contribuindo para que o país avance nas pautas de interesse da população mais vulnerável. “Ainda temos setores da sociedade brasileira que não têm dimensão de como vivem os pobres, jovens, adolescentes e pessoas com deficiência. É uma grande oportunidade para a gente fazer chegar, a esses setores, uma agenda que deveria ser permanente. E sabemos que a educação, por ser transversal, é uma área de conhecimento que pode potencializar essa interlocução. Vamos pensar o Brasil a partir da sua diversidade humana para articular a base do desenvolvimento inclusivo do país”, frisou.
A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, frisou que Santos possui a experiência e bagagem necessárias para contribuir com novas políticas públicas que impactem positivamente outras cidades. “A Martinha é uma servidora que já ocupou, inclusive, uma secretaria executiva do Ministério da Educação. E a gente recebeu com muita alegria essa notícia, porque ela pode levar as experiências incríveis que Londrina tem feito no cuidado com as pessoas como inspiração ao país todo. Será mais uma voz ouvida pelo Governo Federal, e que tem um trabalho tão especial como esse, da rede de proteção da infância e adolescência”, completou.
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