A semana política foi marcada por um almoço, na terça-feira (23), entre a cúpula do Palácio Iguaçu e os deputados estaduais. No cardápio principal, a PEC do orçamento impositivo e o apelo dos parlamentares ao governador Ratinho Junior pela liberação de emendas. Na sobremesa, uma sonora negativa do governador às pretensões dos deputados.
Quem participou do almoço, realizado no Palácio Iguaçu, garante que o clima estava pesado. A terça-feira já havia começado tensa. Pela manhã, na Assembleia, já teriam ocorrido reuniões acaloradas sobre a aprovação da PEC. A base governista já teria sido avisada que o projeto não contava com a aprovação do governo e a orientação era clara: sepultar a PEC.
Diante dos insistentes argumentos dos deputados, que apelavam para a importância de terem suas emendas liberadas para atender os municípios das suas bases, e de outros pleitos um tanto agressivos, a solução foi marcar o encontro com o governador.
No almoço, clima tenso e muita discussão. Vale lembrar que, se aprovado o orçamento impositivo, cada deputado deve receber, obrigatoriamente, em torno de R$ 16 milhões em emendas parlamentares. Ao fim e ao cabo, o que os deputados ouviram já era o esperado, embora a maioria não tenha gostado: o governo é contra a PEC e quem votar a favor estará fora da base do governo.
A PEC foi apresentada na sessão do dia 3 de maio e contou com o apoio de 38 dos 54 deputados. Ela estabelece o chamado “orçamento impositivo”, que obriga o governo do Estado a liberar recursos para as emendas dos deputados. Pela proposta, o governo teria que destinar 2% do orçamento para essas emendas, algo em torno de R$ 16 milhões para cada parlamentar.
Embutida na proposta está o desagrado de alguns deputados que reclamam de privilégios a parlamentares com mais tempo de Assembleia. Hoje o governo do Estado não é obrigado a atender os pedidos dos deputados e é isso que tem causado ruído com o Palácio.
A PEC continua na pauta da Assembleia, no entanto, para seguir adiante, a proposta precisa de 18 assinaturas. Depois do constrangedor almoço, há quem diga que somente os 10 deputados de oposição vão assinar.
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