A juíza Gabriela Hardt deixou nesta segunda-feira (19), a 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde cuidava dos processos remanescentes da Operação Lava Jato. A mudança se dá em meio ao pente fino que o corregedor Luis Felipe Salomão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz no berço da operação.
O juiz Fábio Nunes de Martino, que despachava na 1ª Vara Federal de Ponta Grossa, será o novo titular da Lava Jato e o juiz Murilo Scremin Czezacki, da 2ª Vara Federal de Cascavel, assume como substituto.
Gabriela foi transferida para a 3.ª Turma Recursal do Paraná. O colegiado julga ações sobre temas previdenciários e assistenciais. A “dança das cadeiras” ocorreu porque a juíza Graziela Soares foi convocada para trabalhar como auxiliar da Corregedoria Regional da 4.ª Região e precisou deixar a turma.
Gabriela Hardt voltou a conduzir, temporariamente, os processos remanescentes da Lava Jato após o afastamento do juiz Eduardo Appio. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) abriu uma investigação interna para apurar se ele tentou investigar informalmente o desembargador Marcelo Malucelli.
A juíza já havia manifestado interesse em deixar a 13ª Vara. Ela pediu transferência para Florianópolis, mas a remoção havia sido negada pelo TRF-4.
Depois que voltou aos holofotes da Lava Jato, Gabriela foi chamada para dar explicações na Câmara dos Deputados, em um procedimento que arrastou seu pai, o engenheiro Jorge Hardt Filho, diagnosticado com Alzheimer. A 13ª Vara Federal de Curitiba também virou alvo da fiscalização extraordinária do CNJ
A primeira vez que ela assumiu as ações Lava Jato foi em 2018, quando substituiu o ex-juiz Sergio Moro.
Veja todos os juízes federais que passaram pela Lava Jato:
– Sergio Moro (2014-2018);
– Gabriela Hardt (2018-2019 e 2023);
– Luiz Antônio Bonat (2019-2022);
– Eduardo Fernando Appio (2023);
– Fábio Nunes de Martino (novo titular).
Histórico
No auge da Lava Jato, Hardt atuou como substituta do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro (União-PR) na condução da operação. Ela ficou por algum tempo responsável pela 13ª Vara Federal, depois de Moro pedir exoneração para assumir o cargo de ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
A juíza foi responsável, por exemplo, pela segunda condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, caso relacionado à reforma de um sítio em Atibaia (SP). A sentença proferida por ela causou polêmica na ocasião, por ter longos trechos aparentemente idênticos à sentença anterior escrita por Moro.
As condenações de Lula foram depois anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a recurso do advogado Cristiano Zanin, agora indicado pelo presidente para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina do defensor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está marcada para esta semana e a expectativa é que seu nome seja aprovado sem dificuldades no plenário da Casa.
Embate
O afastamento do juiz Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba foi determinado após uma representação feita pelo desembargador Marcelo Malucelli que, no mês passado, pediu para deixar o posto de revisor dos processos oriundos da Lava Jato.
O desembargador pediu o afastamento após a divulgação de que tem relações pessoais com a família do senador Sergio Moro (União-PR). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu procedimento para apurar a informação. Enquanto esteve a cargo de revisar a operação, Malucelli anulou decisões proferidas por Appio.
Já o afastamento de Appio foi baseado na acusação de que ele teria entrado em contato com o filho do desembargador para confirmar o parentesco entre os dois. O advogado João Malucelli é sócio de Moro em um escritório de advocacia e namora a filha do senador. O TRF4 tomou a decisão pelo afastamento com base em um laudo pericial segundo o qual a voz no telefonema é do juiz federal.
Appio recorreu ao CNJ, pedindo sua recondução. Entretanto, ele segue impedido de acessar o prédio ou os sistemas da Justiça Federal em Curitiba. A defesa do magistrado contesta o laudo apresentado pelo TRF4 e apresentou uma segunda avaliação técnica, que disse não ser possível confirmar que se trata da voz de Appio no telefonema a João Malucelli. Não há prazo definido para que o recurso seja julgado.
O embate entre o juiz e o desembargador resultou na abertura de diferentes procedimentos disciplinares pela Corregedoria-Nacional de Justiça, um dos braços do CNJ. No fim de maio, o corregedor, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a realização de uma correição extraordinária nos gabinetes de Appio e Malucelli, com a inspeção de documentos e inquirição de magistrados e servidores.
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