No início da sessão desta segunda-feira (4), as lideranças partidárias da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiram que não haverá falas no pequeno e grande expedientes, além de todos requerimentos e indicações da segunda parte da Ordem do Dia serem adiados para amanhã. As duas medidas visam a deixar mais tempo para o debate dos projetos de lei pautados para hoje, especialmente a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024, cuja análise terá a discussão do texto-base e de 921 emendas à iniciativa do Executivo.
Ficou decidido que não haverá limite de inscrições para a discussão do texto-base da LOA 2024, mas o tempo de fala será reduzido de 30 para 10 minutos por orador. Depois, as emendas serão debatidas por bloco, agrupadas por autoria, tendo os autores 5 minutos cada para justificá-las à população. Haverá espaço para justificativa de voto no texto-base, mas não na apreciação. A sessão ficou suspensa por dez minutos, enquanto os líderes deliberavam a divisão de tempo para o debate.
Antevendo que a sessão possa continuar no período da tarde, ficou decidido que as votações serão suspensas ao meio-dia, sendo retomadas às 14 horas. No ano passado, a análise da LOA acabou por volta das 13h, somando cerca de quatro horas de discussão em plenário. No ano de 2015, a votação do orçamento se estendeu por três dias, ao longo de 22 horas, tornando-se a mais demorada que se tem registro na capital do Paraná. A Prefeitura de Curitiba prevê que o orçamento líquido para 2024 será de R$ 11,3 bilhões, que é 11% superior aos R$ 10,2 bilhões de 2023.
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