Por Nilso Romeu Sguarezi
O Brasil é o maior país sul-americano e o quinto maior do planeta, com extensão territorial de 8.514.876 kms2, o que corresponde a 48% da área total da América do Sul, onde temos fronteiras com 10 dos 12 países sul-americanos, numa extensão de 16.885,7km. Somente com o Chile e Equador que não temos fronteiras terrestres.
Por sua vez, a Amazônia Legal, foi legitimamente demarcada numa área de 5.015.146.008 km2, que corresponde a 58,93% do território brasileiro, onde atuam diversos órgãos do governo federal, tais como; FUNAI (Fundação Nacional do Índio), IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) SIVAM e o SIPAM sistemas de vigilância e de proteção da Amazônia, criados para articulação, planejamento e coordenação de ações globais de governo na região que envolvem a defesa do Brasil e de seu espaço aéreo, sem esquecer da ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) criada pelo Decreto-Lei nº 288, de 1967, como área de livre comércio, beneficiária de incentivos fiscais, com o objetivo de ocupação e integração do território amazonense. Nestes mais de 5 milhões de km2 do nosso território, existem riquezas imensas muitas das quais ainda inexploradas pelo estado brasileiro. Pela necessidade de preservar nossos interesses, temos firmado com a vizinhança organizações e tratados bilaterais como o OTCA – Tratado de Cooperação Amazônica, UNASUL – União de Nações Sul-americanas 2008.
Abra-se um parêntesis para a recente recuperação de parte do nosso acervo geológico que foi contrabandeado para a França no passado, maior lote de fósseis contrabandeados já recuperado pelo Brasil. Ao todo, são 998 peças do período Cretáceo, de 65 a 145 milhões de anos atrás”. Isso foi no Nordeste, mas temos um noticiário permanente destes esbulhos no território amazonense sem que se recupere jamais as toneladas de ouro, minerais raros e pedras preciosas que são simplesmente levados para o exterior, assim com a madeira fruto do desmatamento ilegal e criminoso, sem falar no aprisionamento e contrabando de aves raras, animais silvestres e a raridade das espécies de peixes e anfíbios amazonenses.
Por outro lado, interesses além-mar, tem produzido noticiários inquietantes dando conta de uma pretensa INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZONIA, que desde o século passado, fazem parte de propostas especulativas de entidades e até governantes estrangeiros, especulações para criar dúvida sobre a nossa capacidade para mantê-la como a maior reserva do planeta. Impossível ignorar estas artimanhas que comprometerem ou turbam a soberania nacional, inserida no primeiro artigo da nossa constituição.
Mas, especulações à parte, a verdade dos fatos não pode ser esquecida, muito menos ignorada, porquanto, como aconteceu no caso do Mexico – 160 anos atrás – de ter perdido o domínio da Califórnia para os EUA e da Colômbia ao ver suprimida do seu território, a zona do Canal de Panamá.
A atual radicalização ideológica ao invés de soluções está criando dificuldades e desentendimentos em todo o planeta como nos mostram as guerras da Ucrania e da imemorial disputa de Israel com a Palestina, reacendida pelo terrorismo do Hamas em Israel que provocou a cruenta guerra na Faixa de Gaza em busca dos reféns.
Denúncias das nossas forças de segurança dão conta de que o crime organizado, o tráfico de drogas, contrabando e a evasão de riquezas da Amazonia continuam crescendo, bem como de que ONGS com interesses escusos e sub-reptícios continuam proliferando contra nossos legítimos interesses nacionais.
Não podemos ignorar a realidade cientifica porquanto cerca de 40% do território da Amazônia está na área do pré-cambriano, que apresenta grandes potencialidades para os depósitos minerais de ferro, manganês, cobre, alumínio, zinco, níquel, cromo, titânio, fosfato, ouro, prata, platina, paládio, potássio, sódio e petróleo, além da inigualável riqueza da flora e fauna e das 20 mil milhas navegáveis, mas que não produzem mais que 5% do PIB nacional.
Além de tudo isso, a devastação da mata amazônica e comprometimento da biodiversidade, são compromissos internacionais que o Brasil tem assumido a décadas e, somente dando o exemplo do cumprimento destes compromissos, daremos a contribuição efetiva na preservação climática do planeta e consequente moral de cobrar dos demais que também façam o mesmo.
Internamente que nos sirva de advertência o atual exemplo do Chile, um país de nível cultural e educacional superior ao nosso, mas que não consegue superar o radicalismo ideológico de seus políticos, levando pela segunda vez a população reprovar pelo referendo popular a proposta de uma nova Constituição. Pelo que se sabe, no Chile ainda perduram os ressentimentos e falta de aculturação e integração das milenares civilizações que se sentem alijadas do processo político e cultural.
Estima-se que o Povo Mapuche tem origens desde cinco mil anos antes de Cristo e ocupava ambos os lados da Cordilheira dos Andes, hoje atuais territórios da Argentina e Chile.
Tudo isso está impedindo o Chile de encontrar a paz interna e unir suas populações, bem por isso, temos que observar que o último censo demográfico de 2022, pela primeira vez o número de brasileiros que se declaram pardos foi de (45,3%) superando o de brancos (43,5%), e dos pretos que também subiu para os 10,2%. Ao passo que a população indígena representa apenas 0,83% do total de pessoas que habitam nosso imenso território.
Portanto, colocar a barba de molho enquanto se vê a casa do vizinho pegando fogo, não é apenas prudência, mas preocupação de quem tenha o peso e responsabilidade de tocar os destinos do gigante que ainda está adormecido em muitos aspectos da sua indescritível potencialidade e, por qualquer razão ou pretexto de interesses externos ideológicos ou até mesmo religiosos e raciais, o gigante acorde e se espante com o pesadelo da caótica condição social, educacional e moral a que estamos sendo conduzidos pelo tráfico, milicias e crime organizado. A tal ponto que mesmo um Chefe de Milicia tenha que se entregar as autoridades de medo de ser executado, como foram três dos seus irmãos.
Da Amazonia bem cuidada e ocupada, recuperaremos os inimagináveis recursos desviados que podem financiar as crescentes demandas econômicas e sociais que o Brasil necessita, sem esquecer que os amazonenses não podem ficar à mercê da violência do crime organizado que apenas neste ano de 2023 cresceu mais de 45%, e do recente deslocamento de tropas militares na fronteira com a Guiana, face ao plebiscito venezuelano que pretende dilatar seu território, criando instabilidade internacional.
Finalmente é preciso prescrutar a intrincada sociologia da nossa história pátria. Conseguimos a independência não pela guerra – como a maioria absoluta das nações do Novo Mundo – pois na verdade o imperador português deixou aqui um Reino-Unido a Portugal e recomendou que “antes que algum aventureiro apareça, tome-a para si” que foi o que Don Pedro I fez ao proclamar a independência. Decorridos dois séculos a verdade sociológica destes 230 milhões de brasileiros, ainda não tem seu típico racial, porquanto ainda estamos compondo uma nacionalidade nesta terra de todas as gentes e povos. Somos diferentes de outras nações (como Australia e Nova Zelandia que simplesmente dizimaram seus nativos), porquanto aqui ainda temos tribos indígenas não contatadas e sua maioria ainda não socializada e integrada pela República.
“As teorias raciais surgiram como forma de tentar justificar a ordem social que surgia à medida que países europeus tornavam-se nações imperialistas, submetendo outros territórios e suas populações ao seu domínio. O conceito foi amplamente adotado em todo o mundo até o período da Segunda Guerra Mundial, quando o surgimento da ameaça nazista elevou a proporções astronômicas o preconceito e o ódio em relação a grupos humanos específicos.”
“Raça e etnia” em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/raca-etnia.htm
“Enquanto o conceito de raça está ligado à ideia errônea ligada a traços biológicos definitivos, o conceito de etnicidade é puramente social. Ao tratarmos de etnicidade, estamos fazendo referência a construções culturais de determinada comunidade de pessoas. Os membros dos grupos étnicos enxergam-se como culturalmente diferentes de outros grupos sociais e vice-versa. Portanto, características como religião, língua, história e símbolos, por exemplo, são pontos de diferenciação entre etnias.”
Uma nação que voltou para a democracia com a Constituinte de 1988, trinta e cinco anos depois, por meras questões ideológicas dos seus atuais governantes, voltou a discutir o marco regulatório das vastas terras indígenas que ocupam 12,5% do território nacional. O número equivale a 1.069.424,34 quilômetros quadrados de terra distribuídos em 503 terras indígenas já reconhecidas para uma população de apenas 0,83% dos brasileiros. Popularmente é correta a afirmação de que “temos muita terra para poucos índios” porquanto a pujança do trabalho do agronegócio faz o Brasil ser um dos maiores produtores de alimentos, apenas com pouco mais que a metade das áreas indígenas.
Lamentavelmente, o atual governo insiste na discórdia ideológica do marco regulatório da Constituição com o discurso racial, por isso foi fragorosamente derrotado entre os deputados por 321 votos a 137 pela rejeição do veto e no Senado por 53 a 19. A livre vontade popular – mais uma vez – ratificou que somente os indígenas que ocupavam suas terras até 5 outubro de 1988, tem direito a demarcação.
Sem a imprescindível harmonia entre os poderes e ainda o ativismo judicial se arrogando com inusitada prepotência de sempre ter em tudo a última palavra, continuará a insegurança jurídica. Enquanto isso os números fatídicos da violência aumentam para mostrar, que se o estado não consegue impor sua legitima autoridade, a ilegitimidade da PENA DE MORTE, do estado paralelo, bate novos recordes da sua violência.
Taxa de mortes violentas intencionais na Amazônia Legal
Vítimas por 100 mil habitantes
33,8……………………………………….. Amazônia Legal
23,3………………………………………………………..Brasil
28.6…………………………………………………………Acre
38.8………………………………………………..Amazonas
50.6……………………………………………………..Amapá
28.5………………………………………………..Maranhão
29.3……………………………………………Mato Grosso
36.9……………………………………………………….Pará
34.3………………………………………………..Rondônia
30.5………………………………………………….Roraima
30.5………………………………………………..Tocantins
*O indicador reúne os crimes de homicídios dolosos, latrocínios, lesão corporal seguida de morte e mortes por intervenção policial (em serviço ou não); **Dados de 181 municípios maranhenses na Amazônia Legal. Fonte: Cartografias da Violência na Amazônia, Fórum Brasileiro de Segurança Pública e Instituto Mãe Crioula.
A esperança é que um dia assuma o poder um governo preparado e consciente de que, apenas pela educação e igualdade de oportunidades, acabaremos com a fome e nunca com as esmolas das políticas assistencialistas que negam o primeiro ensinamento dado a humanidade em Genesis 18/19: “A terra produzirá espinhos e ervas daninhas, e tu terás de comer das plantas do campo. Com o suor do teu rosto comerás o teu pão, até que voltes ao solo, pois da terra foste formado; porque tu és pó e ao pó da terra retornarás!”
Quanto a mim, como conhecedor deste ultrapassado sistema presidencialista de governo – quer seja de direita ou de esquerda o presidente – jamais conseguira governar sem a maioria monetarista do centrão, novamente demonstrado na liberação de bilhões de emendas parlamentares para aprovação de ministro comunista, além dos bilhões para as próximas eleições municipais em que os parlamentares começam arrumar suas reeleições com “chamadas bases municipais”.
Democraticamente só temos uma saída, quando o POVO ACORDAR e exigir uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA, formada pela eleição de brasileiros descompromissados da atual classe política e das velhas raposas que apenas se preocupam em manter seus privilégios e interesses pessoais. Que ela venha antes que outra ditadura nos arraste para a tirania, senão é – como muitos protestam, que ela já esteja instalada.
Nilso Romeu Sguarezi é advogado, ex-deputado constituinte e defensor da Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva através da iniciativa popular do artigo 14 da CF, com uso do voto distrital, candidatos independentes de filiação partidária e sem uso dos fundos eleitorais
Artigo publicado originalmente no site caiogottlieb.jor.br.
