O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Paraná nunca trabalhou tanto. O ano legislativo mal começou e 10 processos já estão nas mãos dos integrantes do Conselho. Apesar do elevado número, são apenas cinco deputados que estão citados nos processos: Renato Freitas (PT) vai responder três, assim como Tito Barrichelo (União). O presidente Ademar Traiano (PSD) foi citado em duas ações e os deputados Ricardo Arruda (PL) e Soldado Adriano (PP) responderão um processo.
O deputado Renato Freitas, que já passou pelo Conselho de Ética, foi citado em três processos. O processo 16809-63.2023 é movido pelo deputado Ricardo Arruda (PL), por fatos ocorridos na sessão do dia 28 de agosto de 2023, sob alegação de que Renato Freitas teria ofendido o ministro do Supremo do Tribunal Federal. O deputado Matheus Vermelho foi designado como relator. O 90701-51.2023, tem como autor o deputado Tito Barichello, por falas do parlamentar por entrevista concedida em 19 de março de 2023 com declarações envolvendo a Assembleia Legislativa. O relator será o deputado do Carmo. Por fim, o processo 22236-04.2023, também do deputado Ricardo Arruda, se refere a pronunciamentos em plenário. A relatora será a deputada Ana Júlia.
Outro deputado que vai responder três processos, todos de autoria do deputado Renato Freitas, é Tito Barrichelo. As ações se referem a supostas ofensas e, segundo Freitas, por Barrichelo tê-lo associado ao crime organizado. O 18975-72.2023 é referente a falas no dia 26 de junho e no dia 18 de setembro de 2023 – será relatado pelo deputado Do Carmo. O 18978-88.2023 por fatos ocorridos no dia 9 de outubro, e o 19.979-61.2023, que serão relatados pelo deputado Tercílio Turini.
Renato Freitas também denunciou o presidente da Assembleia, Ademar Traiano, ao Conselho de Ética. O processo 19.560-88.2023 alega infração ao regimento por Traiano cassar a palavra do parlamentar na sessão plenária do dia 9 de outubro. O processo 22.565-45.2023 refere-se ao acordo de Traiano com o Ministério Público de termo de ajustamento de conduta.Os dois processos será relatados pelo deputado Matheus Vermelho.
O processo 15454-79.2023 de autoria da Bancada da Oposição, na época representada pelo Professor Lemos (PT), é movido contra o deputado Soldado Adriano José (PP), por fatos ocorridos na sessão plenária do dia 21 de agosto, sob alegação de que o deputado teria ofendido o deputado Renato Freitas (PT). O deputado Do Carmo foi designado como relator.
O último processo é contra o deputado Ricardo Arruda. De autoria do deputado Renato Freitas, o processo 18980-34.2023 é por ofensas ao requerente e a diversas autoridades em discurso. O deputado Tercílio Turini foi designado como relator.
Segundo o presidente do Conselho, Delegado Jacovós, os relatores tem o prazo de cinco sessões ordinárias para informar à comissão se já estão aptos a apresentar os seus pareceres pela continuidade ou não do processo. O deputado falou, ainda, sobre o excesso de processos e a necessidade de revisão do Regimento Interno e de mais profissionais para dar andamento aos casos. “Não é possível que comissões como a CCJ tenham 13 membros, as demais comissões tenham 7 membros e esta, que passou a ser uma comissão muito importante aqui na Assembleia Legislativa, tenha praticamente só quatro membros para distribuir as relatorias. Realmente existe uma necessidade urgente de se mudar o Regimento Interno nesse aspecto com relação à Comissão de Ética”, afirmou Jacovós.
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