O Tribunal de Barcelona, na Espanha, condenou Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma mulher de 23 anos em uma boate da cidade, além de cinco anos de liberdade vigiada após o cumprimento da pena, sendo proibido de se comunicar ou se aproximar da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2022, dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira. A sentença foi anunciada nesta quinta-feira, dia 22, pela juíza juíza Isabel Delgado Pérez e cabe recurso.
Daniel Alves chegou ao tribunal por volta das 10h (6h no Horário de Brasília). Além do jogador, estavam presentes durante o anúncio da sentença Ester García, advogada da vítima; Inés Guardiola, responsável pela defesa de Daniel Alves; e a promotora Elisabet Jiménez. Os magistrados consideram provado que o jogador “agarrou abruptamente a denunciante, a atirou ao chão e, impedindo-a de se mexer, a penetrou pela vagina”, entendendo ter existido “ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal”.
A resolução explica, ainda, que “para a existência de agressão sexual não é necessário que ocorram lesões físicas nem que haja provas de oposição por parte da vítima a ter relações sexuais”, especificando que “no presente caso encontramos também lesões na vítima que tornam mais do que evidente a existência de violência para forçar a sua vontade, com posterior acesso carnal que não é negado pelo acusado”.
Ainda de acordo com o veredito, o tribunal chegou à conclusão dos fatos ao ter “avaliado positivamente o depoimento da vítima no julgamento, juntamente com outras provas que corroboram a sua história”. Foi considerado essencial para os magistrados a denunciante ter sido “coerente e persistente” em sua versão ao longo da investigação e também durante a audiência do dia 5 de fevereiro, sem apresentar indícios de contradição relevante em relação ao afirmado anteriormente às autoridades. Os magistrados também citam “corroboração periférica suficiente que apoia a versão do reclamante em relação à penetração vaginal não consensual”.
Daniel Alves, que alega inocência, estava preso de forma preventiva há 13 meses e vai continuar na prisão enquanto recorre no Tribunal de Apelação. O julgamento de Daniel Alves durou três dias e foi finalizado no dia 7 de fevereiro. A mulher que acusa o brasileiro manteve a versão inicial e reafirmou ter sido violentada. O jogador chorou bastante, alegou que estava bêbado, mas negou que a relação aconteceu de maneira forçada.
A alegação de que Daniel Alves estava ébrio na noite do crime foi a estratégia mais recente da defesa para atenuar uma eventual pena do jogador. De acordo com a sentença, “não existe a circunstância modificadora da responsabilidade penal da embriaguez, uma vez que não foi comprovado em plenário o impacto que o consumo de álcool poderia ter nas faculdades volitivas e cognitivas do acusado”.
O Ministério Público da Espanha havia pedido nove anos de prisão para o jogador. Porém, era esperado que o brasileiro fosse condenado a no máximo seis anos. Isso porque no início do caso, a defesa do jogador pagou à Justiça o valor de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) em atenuante de pena, espécie de indenização à vítima abuso. Também determinado ao jogador o pagamento dos custos do processo.
Ao longo do período detido, Daniel Alves mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga. Recentemente, foi noticiado que Daniel Alves foi acusado por um colega de cela de planejar uma fuga para o Brasil. Seu estado emocional “deprimido e desanimado” também fizeram a prisão onde ele está detido acionar um protocolo antissuicídio.
A denúncia
O caso veio à tona em 31 de dezembro de 2022, quando a imprensa espanhola revelou que Daniel Alves teria violentado sexualmente uma jovem na casa noturna Sutton, em Barcelona, no dia anterior. O brasileiro, que estava no México, onde já tinha iniciado a temporada de 2023 no Pumas, retornou espontaneamente a Barcelona acompanhado da mulher, Joana Sanz, para depor pela primeira vez.
Em um primeiro momento, ele afirmou não conhecer a mulher que o acusava. Inconsistências nas versões dadas pelo atleta à Justiça, além da possibilidade de fuga do país europeu, fizeram com que a juíza Maria Concepción Canton Martín decretasse a prisão no dia 20 de janeiro. Daniel Alves foi encaminhado para o Centro Penitenciário Brians 2. Após a prisão o Pumas anunciou a demissão do jogador.
Resultados do Instituto Nacional de Toxicologia e Ciências Forenses de Barcelona apontaram que os restos de sêmen coletados das amostras intravaginais da denunciante e não chão do banheiro da boate são de Daniel Alves. Ele pediu para prestar novo depoimento em abril, quando admitiu que houve penetração na relação com a denunciante, mas afirma que o ato foi consentido pela mulher. Daniel Alves disse ainda que deu múltiplas versões à Justiça sobre o caso para esconder a infidelidade e para proteger casamento. Ao todo, ele teve cinco pedidos de liberdade provisória negados pelo Ministério Público da Espanha.
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