Foz do Iguaçu é a primeira cidade brasileira de fronteira a formular um plano municipal de políticas para migrantes refugiados e apátridas. A tríplice fronteira entre o Brasil, Paraguai e Argentina, no oeste do Paraná, tem mais de um milhão de habitantes e é formada por cinco cidades – Foz do Iguaçu, a argentina Puerto Iguazú e as paraguaias Ciudad del Este, Presidente Franco e Hernandarias. “São 95 nacionalidades e 29 etnias e não podemos governar uma cidade com essas características sem olhar para esse contexto”, disse o prefeito Chico Brasileiro (PSD) ao receber a minuta do plano do comitê municipal de atenção ao migrante.
“Foi um trabalho voltado 100% para os direitos humanos e inclusão social. Mais um avanço que conquistamos na construção de Foz do Iguaçu como uma cidade com direitos iguais para todas as pessoas”, completou Chico Brasileiro, vice-presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) para as cidades de fronteira.
Segundo a secretária Rosa Maria Jeronymo (Direitos Humanos), a elaboração do plano começou em 2018 e contou com a participação de representantes de universidades e da sociedade civil. Foz do Iguaçu é sede da Unila (Universidade Federal de Integração Latino Americana) que tem 1,6 mil estudantes estrangeiros entre os 4.254 matriculados. Na região, os brasileiros estudam nas escolas de nível superior da Argentina e Paraguai próximas à fronteira.
Ações
O plano estabelece estratégias para a construção de políticas públicas voltadas a atender as necessidades específicas dos migrantes na tríplice fronteira. “É um trabalho abrangente, sobre eixos elementares como educação, saúde, trabalho, segurança, habitação, cultura, esporte, lazer e emprego”, disse Rosa Maria.
O prefeito Chico Brasileiro destaca ainda a participação do comitê do migrante na elaboração do plano. “É uma importante ferramenta para ações permanentes de acolhimento e inclusão dos migrantes, considerando o número de pessoas originárias de outros países que vivem ou chegam em Foz do Iguaçu todos os dias”.
O Comitê do Migrante é composto pelas Secretarias de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, Educação, Saúde, Turismo, Segurança Pública; Fozhabita; Ordem dos Advogados do Brasil; Gerência Regional do Trabalho; Ministérios da Justiça, Cidadania e Economia; Delegacia da Polícia Federal de Foz do Iguaçu; Cáritas de Foz do Iguaçu; Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana): Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná) e Casa do Migrante.
Exemplo
O diretor da Associação de Migrantes, Indígenas e Refugiados, Roldy Julien, disse que o plano traduz o exemplo de respeito e cidadania do poder público. “É um momento histórico que representa esta proximidade com os migrantes e nossa presença no comitê garante nossa voz, somos estudantes e podemos ajudar no desenvolvimento através do conhecimento e das trocas culturais”, expressou Julien, que é haitiano e estudante de Relações Internacionais da Unila.
“O plano fortalece um movimento que será contínuo, independente de governo, e que buscará cobrar também mais recursos federais para a fronteira, que recebe uma alta demanda no serviço de saúde, que se tornou nossa causa”, disse Yonel Stavien, presidente da Associação dos Jovens Haitianos em Ciência de Saúde.
Desde a formação do Comitê, segundo Rosa Maria, várias ações transversais já vêm sendo desenvolvidas para garantir o acesso e o acolhimento com dignidade e de acordo com as especificidades em vários serviços públicos. “Além de capacitação para servidores, foi implantado um programa de atendimento ao migrante na rede municipal de ensino, voltado à inclusão e bem-estar dos mais de 800 alunos migrantes/refugiados matriculados nas escolas e creches (Cmeis)”, disse.
Em 2023, Foz do Iguaçu foi destaque no 1º Relatório Cidades Solidárias Brasil da ONU pela atuação no atendimento célere e integral aos migrantes, especialmente no acolhimento e documentação. Neste ano, Foz também foi a cidade escolhida para sediar a segunda edição da Comigrar (Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida), que será realizada em novembro.
Leia outras notícias no HojePR.
