Abril é reconhecido como o mês da inclusão, marcado pelo Dia Mundial da Conscientização do Autismo (2), que este ano tem como tema “Informação gera empatia, empatia gera respeito”, e pela campanha do Abril Azul. São trinta dias dedicados à inclusão de pessoas com TEA, à valorização da diversidade, à promoção da neurodiversidade, reforçando a garantia de direitos e combatendo preconceitos.
Neste ano, a programação é especialmente significativa com a celebração do primeiro aniversário do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A Lei 21.964, sancionada em 30 de abril de 2024, foi construída na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) com a participação de todos os deputados e a colaboração da sociedade civil organizada. Trata-se da primeira legislação brasileira dedicada exclusivamente às pessoas com TEA e representa um avanço pioneiro, assegurando direitos e implementando políticas públicas para apoiar famílias atípicas e pessoas autistas em áreas como saúde, educação e assistência social.
O Abril Azul terá diversos eventos organizados pelo Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade, coordenado na Alep pelo deputado estadual Alisson Wandscheer, e em parceria com prefeituras e entidades que atuam na causa. As atividades incluem sessão solene, audiências públicas, campanhas educativas, rodas de conversa, caminhadas e ações que destacam práticas inclusivas nos municípios. “É um momento importante para reafirmarmos o compromisso com a inclusão e criarmos novas pontes para um futuro mais justo e acolhedor para todos”, diz o parlamentar que tem a inclusão como bandeira do mandato.
Para Alisson, a data carrega um simbolismo especial. “Abril Azul, o mês da inclusão, é uma oportunidade de celebrar conquistas e reforçar a importância de continuarmos avançando nas pautas fundamentais para as pessoas autistas e suas famílias. O Código do Autismo é um exemplo de como a política deve ser e de como uma legislação pode transformar a vida das pessoas e promover o respeito às diferenças. Cabe a nós, como sociedade, fiscalizar e exigir que a legislação seja cumprida” ressaltou o parlamentar.
Destaque
Para a abrir as atividades do mês de conscientização do autismo, no dia 1º de abril, os deputados Alisson e Evandro Araújo vão promover a audiência pública “Acompanhamento da Execução do Código do Autismo no Paraná”. O objetivo é reunir órgãos do governo estadual responsáveis pela implantação das políticas públicas definidas pela legislação e as entidades que colaboraram com a construção do Código do Autismo, para analisar o andamento desse processo e garantir a concretização de todas as conquistas previstas na lei. O evento será realizado pelo Bloco Parlamentar da Neurodiversidade e pela Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência (CRIA), a partir das 9 horas, no auditório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alep.
No dia 23 de abril, por iniciativa do deputado Alisson e em parceria com o Ministérios Pão Diário, o Bloco da Neurodiversidade receberá na Assembleia líderes religiosos de diversas denominações para debater “O Papel das Igrejas na Inclusão de Pessoas Autistas”. Em formato de audiência pública, o evento acontecerá no auditório do Plenarinho, a partir das 18 horas.
Para encerrar as atividades do Abril Azul, Alisson Wandscheer homenageará pessoas e entidades que atuam pela causa do autismo no estado com Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão solene acontecerá no dia 30 de abril, às 18 horas, no Plenário da Alep.
Informação gera empatia, empatia gera respeito
O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 e incorporado oficialmente ao calendário brasileiro pela Lei 13.652/2018. Essa data busca disseminar conhecimento sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus diferentes níveis de suporte, promovendo respeito, inclusão e a eliminação de estigmas. Desde 2013, o autismo é reconhecido como espectro, devido à ampla variação de características e necessidades entre os indivíduos.
O tema do Dia Mundial de Conscientização do Autismo de 2025 é “Informação gera empatia, empatia gera respeito”. A campanha reforça a importância de conhecer sobre o autismo para promover a inclusão e o respeito às pessoas autistas.
O Abril Azul foi estabelecido pela Organização das Nações Unidas, ONU, como uma forma de conscientizar as pessoas sobre o autismo, assim como dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/2012, estabelece que as pessoas com TEA sejam consideradas pessoas com deficiência para fins legais, garantindo acesso a direitos e políticas públicas em áreas como saúde, educação e assistência social. Esse marco legal é simbolizado pelo uso da fita quebra-cabeça, representando a conscientização sobre o espectro.
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