Recentemente foram bloqueados R$ 3,6 bilhões no orçamento do Ministério da Educação (MEC), tal bloqueio foi estipulado em decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em 30 de maio. Esse bloqueio vai afetar ações voltadas à área da infraestrutura de instituições de educação básica em 2022. É o que mostra uma nota técnica publicada pelo “Todos Pela Educação” nesta quinta-feira (23).
Ainda segundo os dados, só na educação básica, o bloqueio foi de mais de R$ 1 bilhão, sendo que deste montante R$ 817 milhões saíram das despesas discricionárias da área (aquelas que o gestor pode definir como aplicar, como contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção) e R$ 200 milhões, das emendas de relator do Orçamento da União (verba repassada pelo relator a pedido de parlamentares, mas sem justificativas formais).
Do valor bloqueado, proporcionalmente, as ações mais afetadas serão aquelas voltadas ao apoio à infraestrutura da área da educação básica, como construções, ampliações, reformas de escolas e aquisição de equipamentos. De acordo com o documento, 29% de toda a verba que seria direcionada a estas ações foi bloqueada (cerca de R$ 200 milhões).
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