Com voto favorável do deputado federal Beto Richa (PSDB), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3436/21 que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta segue agora para a análise do Senado.
De acordo com Beto Richa, a iniciativa vai ampliar a rede de apoio às mulheres. “Muitas pacientes que passam pelo tratamento de câncer necessitam da fisioterapia após os tratamentos e cirurgias. A inclusão desse serviço na rede do SUS vai ajudar na recuperação plena de milhares de mulheres”, ressaltou o deputado.
Segundo o texto aprovado, o tratamento fisioterapêutico, quando indicado pelo médico assistente, servirá para reabilitar e prevenir complicações pós-tratamento. A fisioterapia será garantida também aos homens submetidos a tratamento para câncer de mama.
Campanha e cirurgia
A Câmara também aprovou o projeto de lei 3072/22 que determina a hospitais e clínicas que informem à mulher sobre o acesso, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), à cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
A informação deverá ser dada por meio de placas, cartazes, informativos, propagandas ou outros meios, além do próprio médico assistente responsável pela realização da mastectomia.
“Essa disseminação de informação é fundamental para que todas as pacientes fiquem cada vez mais cientes de seus direitos. Hoje, segundo o DataSUS, a proporção é de apenas uma cirurgia de reconstrução a cada 7,5 mastectomias realizadas”, ressaltou Beto Richa.
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