O senador eleito Sergio Moro (União) usou as redes sociais para comentar a ação que o PL do Paraná move para tentar cassar o seu mandato. Moro diz que soube da ação pela imprensa e dispara: “Fernando Giacobo, presidente do PL/PR, e Paulo Martins, segundo colocado nas eleições paranaenses, ingressaram com ação buscando cassar meu mandato de senador. Anote esses nomes. Maus perdedores que resolveram trabalhar para o PT e para os corruptos”.
Moro parte para o ataque (II)
O ex-juiz prossegue: “Da minha parte nada temo, pois sei da lisura das minhas eleições. Agora impressiona que há pessoas que podem ser tão baixas. O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão”.
Bolsonaro quer investigar Lula e Gleisi
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) dizer se vê elementos para investigar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, por supostamente ofenderem a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral.
Bolsonaro diz que os petistas usaram comícios e propagandas oficiais para “ofender sua reputação” e acusá-lo de crimes. O presidente foi chamado de “genocida, miliciano e assassino” e associado ao “canibalismo”.
PF deixa o caso com o STF
Inicialmente, o pedido de investigação foi enviado por Bolsonaro ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que encaminhou o caso para a Polícia Federal (PF). A corporação entendeu que uma eventual investigação precisa passar pelo STF porque Gleisi Hoffmann é deputada federal e tem direito a foro por prerrogativa de função.
“Mostra-se prudente, visando a evitar nulidades, que a presente notícia-crime seja remetida ao Supremo Tribunal Federal para apreciação do foro competente para processo e julgamento, bem como para eventual autorização de instauração de inquérito”, escreveu o delegado Rodolfo Martins Faleiros Diniz.
Bolsonaro sanciona projeto de Alvaro
O projeto para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos, de autoria do senador Alvaro Dias, foi sancionado, nesta semana, pelo presidente Jair Bolsonaro.
A proposição, que agora se torna lei, objetiva assegurar a efetividade nos recursos orçamentários da Embrapa a fim de possibilitar maior autonomia financeira, por meio da criação de mecanismos destinados a permitir que as tecnologias desenvolvidas pela empresa pública sejam disponibilizadas aos agricultores brasileiros de forma célere e com a maior abrangência possível.
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