O Governo Federal liberou recentemente um repasse adicional de R$ 2 bilhões para assegurar assistência a entidades filantrópicas. O valor vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios. Na região de Apucarana e Arapongas, por exemplo, o recurso soma cerca R$ 16 milhões e será destinado para hospitais de referência e também para instituições que prestam serviço na área de saúde, como às Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Além dos municípios polos, Jandaia do Sul e Ivaiporã são os municípios que irão receber valores mais significativos.
Em Apucarana, cidade polo do Vale do Ivaí, o deputado Arilson Chiorato (PT), informa que os recursos na ordem de R$3,7 milhões, vai atender o Hospital da Providência Materno Infantil (R$677.931,06), o Hospital da Providência (R$ 2.791.238,01), a Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (R$130.484,56) e a Apae (R$ 126.540,83). “O Governo Lula voltou a investir na saúde pública, no Sistema Único de Saúde (SUS), que é fundamental para o atendimento da população mais pobre. E, como disse a ministra da Saúde Nísia Trindade, o SUS tem muitos braços e, um deles, é o setor filantrópico”, comenta o deputado Arilson.
Arapongas, que tem um dos maiores hospitais de referência do estado do Paraná, vai receber R$ 10,3 milhões. “Um dos maiores beneficiados com o repasse adicional do Ministério da Saúde é a Associação Norte Paranaense de Combate ao Câncer (Honpar – Hospital Norte Paranaense) com cerca de R$ 9 milhões (R$ 9.894.446,59). Outras duas instituições araponguenses atendidas com essa remessa é a Irmandade Santa Casa de Arapongas (R$ 397.978,65) e a Apae (32.653,17)”, afirma o parlamentar.
Já na região do Vale do Ivaí, de acordo com o deputado Arilson, Jandaia do Sul e Ivaiporã também serão atendidos. “Além desses dois municípios, vários outros também serão beneficiados, com valores menores, em especial as Apaes”, ressalta.
Em Jandaia do Sul, as instituições beneficiadas são o Hospital Regional do Vale do Ivaí (R$ 829.605,58), a Apae (Escola de Educação Básica Pro Saber) (R$ 23.980,32) e o Hospital Nossa Senhora de Fátima (R$ 86.941,38). Em Ivaiporã serão contemplados o Instituto de Saúde Lucena Sanchez (R$471.607,87), o Hospital Bom Jesus (R$ 674.625,57) e a Apae (R$ 29.642,60).
“Os valores transpostos ou transferidos, via essa portaria do Ministério da saúde, poderão ser aplicados para o custeio de serviços prestados por essas entidades privadas sem fins lucrativos. É importante frisar que, atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS são feitas por entidades filantrópicas, que, muitas vezes atuam também na formação de médicos e outros profissionais da saúde. Ou seja, prestam um serviço de valor inestimável para a população”, observa o deputado Arilson.
Hospitais Filantrópicos
Atualmente o SUS conta com 3.288 estabelecimentos sem fins lucrativos, totalizando 6% de todos os estabelecimentos que atendem a rede pública. Só no ano passado, essas instituições foram responsáveis por 331,2 milhões procedimentos ambulatoriais, o que representa cerca de 8,29%; e 5,1 milhões de internações hospitalares, o que significa 41,46% dos atendimentos no Brasil. Além disso, a representatividade destas instituições para as internações hospitalares de média complexidade é de 39,8% e de 61% na alta complexidade.
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