O levantamento anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado antes do feriado de Corpus Christi, aponta que há necessidade de melhorar os portais de transparência do Judiciário paranaense. Todos os tribunais avaliados não chegaram a ficar entre os 10 melhores do Brasil, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário do CNJ.
O ranking avalia os sites dos órgãos do Judiciário, verificando a disponibilização das informações e se elas estão expressadas de forma clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão.
A pior avaliação ficou com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que ficou na 25ª colocação entre os 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal. O índice alcançado pelo TRE-PR foi de 88,72%. Na categoria dos tribunais regionais, o Tribunal de Justiça do Paraná ficou em 23º lugar, com 80,29%. E o Tribunal do Trabalho do Paraná ficou na 11ª posição, com índice de 90,38%.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região também não obteve boa colocação, ficando em 4º lugar entre os cincos TRF do Brasil. O seu índice foi de 85,58%.
O índice de Transparência é formado por dez temas, com 84 perguntas. Esse questionário busca identificar, por exemplo, se os órgãos do Judiciário publicam: os objetivos estratégicos, metas e indicadores; os levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; o calendário das sessões colegiadas; a ata das sessões dos órgãos colegiados; o campo denominado “Serviço de Informações ao Cidadão” na página inicial; informações sobre licitações e contratos; entre outros.
O resultado do Ranking de Transparência é preliminar e o CNJ deu até o dia 24 de junho para os tribunais recorrerem contra os itens considerados não atendidos pelo CNJ. Os recursos são feitos exclusivamente por meio de questionário eletrônico. Para garantir maior segurança ao processo, o endereço foi enviado para o e-mail da Presidência de cada órgão.
