O Parque Nacional do Superagui, localizado na Ilha do Superagui, no município de Guaraqueçaba (PR) é um dos maiores tesouros naturais do mundo. O fracasso de diferentes níveis de governo em implementar o Plano de Manejo do Parque ameaça a preservação ambiental e impede o desenvolvimento do turismo sustentável.
O principal local de destino dos visitantes do Parque Nacional do Superagui é a Vila do Superagui. A povoação está localizada na parte sul da Ilha que é a mais próxima de Paranaguá (PR), ponto de partida da maior parte dos turistas. A vila conta com dezenas de pousadas, lanchonetes e restaurantes, com diferentes faixas de preço acessíveis à maioria dos turistas. Também há disponibilidade de acesso à internet nesses locais, vigora a adoção de meios de pagamento diversos e existe ampla oferta de transporte marítimo ligando a Vila às demais povoações da Ilha e à Paranaguá.
O Parque oferece oportunidades de passeios pela praia e por trilhas, a pé ou com bicicletas. Estas podem ser levadas pelos interessados por barco ou alugadas no próprio local. As paisagens que proporcionam são de rara beleza, permitindo contemplar o Oceano Atlântico, as serras que se encontram ao norte no Estado de São Paulo e a Baía de Paranaguá. De fato, talvez a melhor vista da Ilha do Mel seja aquela que se tem a partir da Ilha do Superagui.
Suas belas e diversificadas paisagens naturais incluem restingas, matas, praias e mangues. A fauna terrestre e marítima é abundante e fácil de ser contemplada. Na região se avistam facilmente no mar os botos-cinza e peixes diversos; nos céus pode-se ver várias espécies de pássaros e borboletas; pela areia da praia se vê siris, adultos e filhotes. As praias, geralmente desertas, oferecem banhos de mar em água transparente e de temperatura agradável.
A frequência de turistas à Ilha do Superagui ainda é extremamente baixa, denotando subutilização do setor turístico local e limitando as possibilidades de geração de emprego e renda intrínsecas a esse setor produtivo. Os dados disponíveis são escassos e desatualizados, mas pode-se supor que a Ilha do Superagui receba cerca de cinco mil turistas por ano – que é mais ou menos o que a Ilha do Mel recebe num único dia.
A manutenção e ampliação do turismo na Ilha do Superagui enfrenta graves problemas, em sua maioria derivados do fracasso de diferentes níveis de governo em implementar o Plano de Manejo do Parque, aprovado em 2022. Dentre estes o pior e que demanda mais urgente solução é o da limpeza pública.
As deficiências da limpeza pública da Vila do Superagui têm duas origens. A primeira é a inexistência de serviço de coleta de lixo e varrição de vias públicas. Até hoje não foi implementado um serviço regular de coleta de lixo, separação de rejeitos recicláveis e varrição. Também não há lixeiras públicas – nenhuma sequer. Como resultado, a população urbana geralmente queima a maior parte do lixo, enterra determinados resíduos orgânicos e deposita parte das embalagens recicláveis em um barracão situado no centro do núcleo urbano, o qual esporadicamente é retirado dali para ser levado ao continente.
O segundo problema de limpeza pública da Vila do Superagui é a população de animais domésticos, a qual está fora de controle, vagando soltos no espaço público. Uma enorme quantidade de cães e gatos em condição de abandono frequenta livremente as vias públicas, as restingas, matas e praias próximas. Como resultado, por toda parte se vê fezes destes animais, atraindo moscas e oferecendo um risco permanente à saúde pública e à preservação da fauna nativa local. Cães e gatos soltos numa reserva natural caçam e destroem a fauna nativa, mesmo que sejam bem alimentados, apenas por diversão.
As irritantes infestações de moscas são uma constante por toda Vila do Superagui. Em recente viagem ao local se constatou que todas as refeições eram acompanhadas por muitas moscas. Tornou-se usual nos restaurantes usar uma mão para se alimentar e a outra mão para espantar as inúmeras moscas que rodeiam a comida servida. Nas pousadas os alimentos do café da manhã são mantidos dentro de contêiners de plástico transparente com tampa. Mas sempre eram tão numerosas as moscas que frequentemente esses insetos conseguiam entrar nos containers e ali ficavam presos quando fechada a tampa.
A proliferação de animais domésticos em situação de rua já era apontada como problema grave no Plano de Manejo da Ilha há mais de seis anos atrás. O Plano proibia a circulação de cavalos, cães e gatos em áreas públicas ocupadas pelas comunidades sem o acompanhamento dos responsáveis.
Além do Plano de Manejo do Parque também o Código de Posturas do Município de Guaraqueçaba proíbe a circulação desacompanhada de animais domésticos no espaço público. O documento em seu Art. 74 determina que os cães encontrados soltos nas vias e logradouros públicos serão apreendidos pela fiscalização municipal e recolhidos. O Art. 75 exige a matrícula e licenciamento de cães para identificação do animal e certificado de vacinação antirrábica, com validade da vacina aplicada. É notório que tais normas não são observadas na Vila Ilha do Superagui.
Os baixíssimos níveis de instrução e alfabetização da população local talvez ajude a entender a atitude prevalente com relação aos animais domésticos que circulam com liberdade por espaços públicos e privados. A experiência recente permitiu constatar que mesmo estabelecimentos como as pousadas, restaurantes, bares, cafés e congêneres que, nos termos do Art. 46 do Código de Posturas do Município de Guaraqueçaba deveriam observar a higienização de seus ambientes e utensílios servem como moradias para cães e gatos que circulam livremente por toda parte.
Cabe descrever o que foi observado em três restaurantes diferentes – todos mantendo animais semidomiciliados (ou semiabandonados) em suas dependências. No primeiro restaurante o cachorro do estabelecimento estava dormindo embaixo de uma das mesas destinadas aos clientes. Ao seu lado uma vasilha com água e outra com ração atraíam dezenas de moscas para o local.
No segundo restaurante um cachorro morava na cozinha do estabelecimento. Foi possível ouvir a cozinheira repetidas vezes gritando com o animal que perturbava o andamento do trabalho culinário. No terceiro restaurante os cães circulavam livremente por todo o estabelecimento. Eventualmente animais de rua também frequentavam o lugar a procura de restos de comida. Um episódio significativo ocorreu nessa ocasião: apareceu um funcionário do restaurante para espantar os cães de rua de volta para a via pública – contudo os animais que pertenciam ao restaurante permaneceram circulando livremente pelo estabelecimento.
No plano de manejo do Parque Nacional do Superagui já constava a imensa potencialidade da exploração do turismo com finalidades educativas, turísticas e de lazer. Para ampliar tal potencial era proposta a adoção de políticas públicas dedicadas à limpeza urbana e destinação correta do lixo; proibição da circulação de animais domésticos no espaço urbano; construção de rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos; construção de um centro de recepção de visitantes com informações turísticas, sala de espera, banheiros, vestiários e chuveiros públicos; combate à especulação imobiliária nas comunidades que sofrem ação de grileiros e especuladores; atualização da localização dos sítios arqueológicos com georreferenciamento dos sambaquis e demais locais de interesse histórico; construção de um refúgio para apoiar atividades de visitação na porção central da praia deserta da ilha do Superagui, dentre outras providências.
Decorridos seis anos nenhuma dessas propostas foi efetivada. Do êxito da sua urgente efetivação depende o futuro do Parque Nacional do Superagui: se irá se manter como uma das mais belas e aprazíveis reservas naturais do Planeta ou se converter em ponto de turismo predatório e insustentável.
Dennison de Oliveira é Professor Sênior do Mestrado Profissional em Ensino de História da UFPR e coordenador da Coleção História do Paraná: textos introdutórios, para baixar de forma pública e gratuita clique aqui.
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