Afinal, o que é feminicídio? É especificamente o homicídio contra as mulheres, que acontece em decorrência da condição feminina ou discriminação de gênero, violência sexual ou doméstica. Os índices de feminicídio têm aumentado cada vez mais. Podemos considerar o avanço social e civilizatório que a sociedade atual alcançou, que resultou na lei 13.104, sancionada apenas em 2015. Antes, não havia de fato uma lei para este crime, o que sugere que eles já existiam há muito tempo.
Culturalmente, as mulheres têm se posicionado cada vez mais. Antigamente, havia maior submissão por parte das mulheres, que aceitavam situações de violência sem se queixar, inclusive por não poderem se sustentar sozinhas, pois, desde muito cedo, meninas são educadas para casar, realizar tarefas domésticas e edificar seu lar, não para trabalhar fora e ser provedora do mesmo. No momento em que há uma mudança no comportamento feminino, há perda no controle do sexo masculino sobre as elas e uma alteração nos papéis, aumentando a violência contra a mulher. Além disso, mulheres foram as mais prejudicadas durante a pandemia por fazerem parte do maior número de demissões nesse período, muitas delas com filhos e sem conseguir se sustentar, acabaram se submetendo a relações abusivas, que resultam em casos de feminicídio.
Para que haja a superação do feminicídio, pelo menos em sua maioria, há a necessidade de um rigor maior no cumprimento da legislação. Uma pesquisa DataSenado de 2009, indicou que 78% das entrevistadas acreditavam que a razão principal das mulheres não recorrerem à Lei para se proteger era pelo medo do que aconteceria depois. Muitas delas chegam a efetuar mais de uma queixa e nada acontece com o agressor, por isso é mais que necessário, medidas efetivas para proteger as mulheres que chegam até as delegacias. Para mais, faltam profissionais preparados para lidar com casos que são notificados, como o caso da jornalista Camila Caringe de 29 anos, que ao prestar queixa contra o marido em uma Delegacia da Mulher em São Paulo, foi aconselhada pela escrivã a “tentar resolver o problema dentro de casa”. Uma pesquisa IBOPE/AVON de 2009 verificou que 24% das entrevistadas relataram que não possuir condições financeiras para viver sem o companheiro é o que mais leva a mulher a permanecer em uma relação em que há agressões físicas e verbais, dito isso, é imprescindível a ampliação de políticas para que mulheres desenvolvam mais autonomia, independência emocional e financeira.
Ao se calar, você reforça um comportamento que há muito tempo já deveria ter se extinguido. A mudança que desejamos em nossas vidas, parte de uma luta diária em prol dos nossos direitos. Isso significa não fechar os olhos ao presenciar situações de abuso e violência contra a mulher e dar apoio a quem precisa. Denuncie e ajude vítimas de violência contra a mulher, ligue 180.
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Referências:
Denunciar e buscar ajuda a vítimas de violência contra mulher. Gov.br, 25 de julho de 2022. Disponível aqui. Acesso em: 06 de novembro de 2022.
SOBRAL, Isabela. O que está por trás do aumento dos feminicídios no Brasil? Fontesegura.org. Disponível aqui. Acesso em: 06 de novembro de 2022.
ROCHA, Rosely. Mulheres são as mais afetadas com desemprego na pandemia. Cut.org, 03 de fevereiro de 2021. Disponível aqui. Acesso em: 06 de novembro de 2022.
PORFÍRIO, Francisco. Feminicídio. Brasil Escola. Disponível aqui. Acesso em: 06 de novembro de 2022.
BIANCHINI, Alice. Por que as mulheres não denunciam seus agressores? Jus Brasil. Disponível aqui. Acesso em: 06 de novembro de 2022.
BEZERRA, Mirthyani. A saga por um BO: os obstáculos encontrados por mulheres nas delegacias. Notícias UOL, 09 de junho de 2016. Disponível aqui. Acesso em: 06 de novembro de 2022.
