A posse do ditador Nicolás Maduro, na última sexta-feira (10), é mais um capítulo triste vivido pelo povo venezuelano. A Nação vizinha, que já acumulou momentos de glória, definha absurdamente e cruelmente nas mãos da cínica esquerda venezuelana, enxergando um horizonte pouco promissor de mudanças e de desenvolvimento.
Você, caro (a) leitor (a), deve ter acompanhado as notícias sobre o evento de Maduro, com todas as pompas de uma ditadura nua e crua, e suas diversas repercussões, inclusive quanto a omissão do presidente do Brasil, o “amante” da democracia. Queremos aqui colocar atenção, porém, ao papel do judiciário na consolidação do regime de exceção venezuelano.
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e o Tribunal Supremo de Justiça atestam que Maduro, cujo governo foi marcado por uma profunda crise econômica e social na Venezuela, venceu a votação de julho por 51% a 42%, embora nunca tenham sido apresentadas evidências, como, por exemplo, as atas eleitorais e os resultados desagregados.
Percebe-se um comprometimento total do poder judiciário daquele País, cooptado pela ditadura de Maduro. A Justiça passou a relativizar a democracia e a construir enredos de legalidade onde há ilegalidade escancarada. A lei tem sido cada vez mais subjetiva, servindo aos interesses de um déspota, sendo tais ações sempre embasadas em discursos pomposos e argumentações jurídicas.
Engana-se quem pensa que o uso do poder judiciário para fins ditatoriais ocorreu de um dia para a noite. A conta gotas, a soberania do povo foi sendo subjugada até que fosse irreversível o quadro. Parece-nos que uma ditadura se consolida de maneira mais efetiva quando tem o judiciário formando um verdadeiro consórcio despótico. E isso muito nos preocupa.
Olhando para o Brasil, já fizemos vários alertas sobre a forma como o Poder Judiciário, sobretudo o STF, tem agido. É preocupante enxergar diversos episódios que desalinham com o equilíbrio entre os poderes, com o que se entende como Estado Democrático de Direito e com a nossa própria Constituição. E para cada questionável caso, uma justificativa vestida de democracia aparece.
Será que não precisamos aprender com a Venezuela e termos condição de manter nosso País distante da construção de um cenário como o vivido lá?
Tenho acreditado que isso passa pelas eleições de 2026, sobretudo para o Congresso. A cena das Nações muda muito rápido. Hoje República, amanhã…
Assumamos o protagonismo e enfrentemos os desafios, sejam eles quais forem, para que tenhamos um Projeto de País, focado em resultado para a nossa população. Estejamos atentos!
Leia outras colunas do Luís Mário Luchetta aqui.
Em nome de Deus se matou muita gente!
Em nome da Democracia se instalaram quase todas as sanguinárias ditaduras!
E como disse Rui Barbosa há mais de cem anos:”…a pior ditadura e a do judiciário…”
A minha geração cometeu um grande erro:
“Homens fortes criam tempos fáceis e tempos fáceis criam homens fracos …”
Mas como desistir não é uma opção vamos em frente!
É alarmante observar como regimes autoritários frequentemente se estabelecem através da submissão do Legislativo ao Judiciário. A Venezuela é um exemplo trágico disso. A usurpação de poderes é um sinal de alerta para a democracia.
Vigilância e engajamento cívico são fundamentais para proteger nossas instituições.
A julgar pelo que vivemos hoje, nós já estamos totalmente equiparados com a Venezuela. Só não atingimos a mesma situação de miserabilidade, porque nosso país é muito grande. Mas já não podemos esperar nada de políticos, dos que detém o poder no Judiciário e nem mesmo dos militares.
O caminho está se inviabilizando a cada dia.
Perfeita a abordagem da similaridade de situação entre os dois países.
Há que se acordar do que estamos vivendo, principalmente os meios de comunicação. Os políticos estão adormecidos por interesses particulares. Pouco se importam para onde o país está se inclinando, pelo menos até sentirem as perdas das liberdades individuais e, financeiras.
Infelizmente é a realidade atual, é preciso um despertar coletivo!
Sempre alerta! Orai e vigiai
Sempre 🤝!