Presidente do STF recém-empossado, o ministro Edson Fachin fez um giro pelo país, visitando os demais ministros da corte em suas residências ou nos locais em que passam férias.
Fachin queria saber que rumo o Supremo deve tomar, ora em diante, com as recentes denúncias envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
O ministro já sinalizou que quer criar um código de ética para o Supremo. Essa seria uma forma de regular os convescotes promíscuos de ministros com empresários, políticos e advogados, principalmente em palestras e fóruns. O caso emblemático é o Gilmarpalooza promovido pelo decano Gilmar Mendes.
Mas bem-aventurados os que nada esperam de onde nada virá. A consulta de Fachin aos seus pares, agora se sabe, resultou no prato feito de sempre.
Mate o mensageiro
Ante as evidências escandalosas do envolvimento de ministros no caso do Banco Master, denunciadas pela imprensa, o presidente do STF resolveu matar o mensageiro.
‘Quem tenta desmoralizar o STF para corroer sua autoridade, a fim de provocar o caos e a diluição institucional, está atacando o próprio coração da democracia constitucional e do Estado de Direito. O Supremo age por mandato constitucional, e nenhuma pressão política, corporativa ou midiática pode revogar esse papel’, declarou ele em nota.
Resumo da ópera; é um bum que deu em traque. Fachin nunca deu a pinta de que seria um divergente ao estilo Marco Aurélio Mello. A divergência é salutar para a corte, quando busca a razoabilidade, a imparcialidade e a independência.
Óbvio, não se deve negar essas qualidades ao ministro. Ele já abriu votos destoantes no Supremo, foi derrotado e, mesmo assim, fez com que sua discordância ficasse registrada nos anais.
Enxabido
O problema é que, nas questões fundamentais, ele se mostra enxabido, relutante e propenso a perder o debate antes de tentar ganhá-lo. É frustrante.
Quando, em 2019, Dias Toffoli decidiu instaurar o inquérito das fake news e transferir a Alexandre de Moraes o poder de investigar, acusar e julgar supostas notícias fraudulentas, o Judiciário entrou em alerta.
(Sabe-se hoje que Toffoli foi motivado por uma reportagem publicada pela revista ‘Crusoé’ intitulada “O Amigo do Amigo do Meu Pai” em clara referência à estreita amizade entre o ministro do Supremo, Lula e o empreiteiro Emílio Odebrecht).
Na ocasião, o ministro Edson Fachin afirmou, em entrevista à Bonijuris, publicação da área jurídica, que a ‘má informação’ deveria ser combatida com ‘boa e constante informação’.
Corporativismo
Não foi o que se viu. Relator da ação de legalidade do inquérito, Fachin foi contra suas próprias declarações, dando salvo conduto a Moraes para que deitasse e rolasse em uma investigação que já dura sete anos, corre em sigilo, e não tem data para acabar.
Agora, o presidente do Supremo age em favor do corporativismo para blindar Moraes e Toffoli de acusações que envolvem os ministros em uma trama lucrativa para salvar o Banco Master da liquidação e Daniel Vorcaro da condenação criminal.
Se havia esperança de que Edson Fachin mudasse as coisas, ela não mais existe. Fachin é só mais do mesmo. Lamentável.
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(Ilustração: IA)
