A União Europeia (UE) passou a cobrar, desde 1º. de outubro, relatórios de importadores de cimento, ferro, aço, alumínio, fertilizantes, eletricidade e hidrogênio com informações sobre o volume desembarcado nos países do bloco, e também a quantidade de emissões de gases com efeito de estufa (GEE) incorporadas durante a manufatura dos produtos. É o início da fase transitória para a aplicação efetiva do Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM) que, a partir de 2026, vai taxar na fronteira importações que vierem de países classificados como poluidores. Até lá, novos setores podem ser incluídos no processo de fiscalização. Por enquanto, não haverá qualquer sanção e o primeiro relato deverá ser entregue às autoridades europeias em janeiro do ano que vem, com dados acumulados do último trimestre de 2023. Esta etapa, de acordo com o comunicado da UE, servirá de aprendizado para todas as partes envolvidas. O CBAM, dizem os europeus, foi criado para combater a emissão global de carbono e é um dos pilares da ousada agenda ambiental dos 27 estados-membros. O European Green Deal pretende tornar o bloco neutro em emissões de carbono até 2050. Com regras rígidas impostas ao setor produtivo do continente, a ideia de taxar importados é evitar a fuga da produção para outras regiões “com normas verdes menos ambiciosas”.

 

Certificado imposto

Para tentar proteger indústrias e equalizar a competição no mercado europeu foi criado um certificado CBAM. Trata-se de um título – ou imposto – que deverá ser adquirido no futuro por exportadores que não atendam às normas ambientais da UE, mas querem continuar o comércio com a Europa. O tributo vai equiparar o valor da tonelada de CO2 correspondente, estipulado na origem da mercadoria, com o preço praticado no destino que, em regra, é muito mais elevado. Neste ano, por exemplo, a cotação do carbono já bateu em 100 euros, enquanto a média no mundo era de 37 dólares.

 

Regras do jogo

As novas regras ainda não foram bem digeridas por países que fazem comércio com os europeus, inclusive membros do Mercosul. Mas as três principais instâncias de governança do bloco – Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia – sustentam que as medidas são compatíveis com as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que as restrições criadas servirão para incentivar a indústria global a adotar tecnologias mais sustentáveis.

 

Microplástico proibido (I)

Em outra frente para se adequar às normas do Pacto Ecológico, a Comissão Europeia aprovou uma diretriz que restringe o uso intencional de microplásticos em produtos industrializados. A iniciativa proíbe a venda da própria substância e de materiais onde seja adicionada. A medida define microplásticos como “todas as partículas de polímeros sintéticos abaixo de cinco milímetros que são orgânicas, insolúveis e resistem à degradação”.

 

Microplástico proibido (II)

A decisão da Comissão Europeia vai impactar diretamente produtos para preenchimento granular usado em superfícies esportivas artificiais (grama sintética), que é a maior fonte de liberação de microplásticos no meio ambiente. Também serão afetadas as indústrias de cosméticos, detergentes, amaciantes, glitter, fertilizantes, produtos fitofarmacêuticos, brinquedos, medicamentos e dispositivos médicos, entre outros.

 

Matriz elétrica nacional

A matriz elétrica brasileira agregou, até o final de julho, 5.673,9 MW. Conforme registros da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), 176 usinas entraram em operação no primeiro semestre de 2023. Deste total, 79 geradoras exploram a fonte eólica, contribuindo com novos 2.713,8 MW. Outras 61 unidades são solares fotovoltaicas (2.295,1 MW). Além disso, começaram a operar 25 termelétricas (531,4 MW), oito pequenas centrais hidrelétricas (122,2 MW) e três centrais geradoras hidrelétricas (11,4 MW). O Brasil soma atualmente 194.387,49 MW de potência instalada, sendo 83,69% de fontes consideradas renováveis.

 

Reinserção de PCHs

O crescimento da geração eólica e solar no Brasil colocou as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) em segundo plano na política nacional de energia. Para tentar recuperar espaço, a Associação Brasileira de Centrais Geradoras Hidrelétricas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH), apresentou ao governo federal um plano de reinserção na matriz elétrica brasileira. O setor sustenta que disponibilizará sete gigawatts de energia, sendo dois GW em curto e médio prazos e outros cinco GW no longo prazo. Em cinco anos, 65 PCHs e 52 CGHs entraram em operação no País. Hoje, há 110 projetos em desenvolvimento. Uma parte está em construção e outra aguarda licenciamento.

 

Carro elétrico (I)

Até agosto, o Brasil emplacou 49.052 veículos eletrificados leves. Trata-se de um crescimento de 76% na comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). A organização informa que a participação de elétricos nas vendas totais do mercado automotivo brasileiro subiu para 3,6%, contra 2,29% nos mesmos oito meses do ano passado.

 

Carro elétrico (II)

Os carros da Toyota lideraram o volume de emplacamentos, seguidos de modelos das montadoras chinesas GWM, BYD e CAOA Chery. Segundo a ABVE, o mercado de eletrificados no Brasil conta com produtos de 40 montadoras e, entre janeiro a agosto, 254 modelos diferentes foram ofertados ao público. Os elétricos plug-in (BEV+PHEV) corresponderam a 47% das vendas (23.213) e os híbridos não plug-in (HEV) a 53% do volume comercializado (25.839).

 

(Foto: Timelab/Unsplash)

 

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