A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) a autorização de empréstimo de US$ 130 milhões ao Governo do Paraná, para o Programa Paraná Eficiente, de inovação e modernização da gestão pública no estado. Há uma semana o presidente Jair Bolsonaro (PL) já tinha encaminhado o projeto ao Senado Federal, para ser avaliado pela comissão. Agora o próximo passo é que a MSF 57/2022 vá ao plenário para ser aprovada.
O projeto Paraná Eficiente, que teve Alvaro Dias como relator, prevê a transformação digital com a meta de melhorar a eficiência e eficácia de serviços de saúde, gestão ambiental e administração pública. Uma das estratégias para o uso dos recursos é aumentar a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas. E esses investimentos públicos terão maior qualidade, possibilitando que o Estado faça mais com menos recursos.
O empréstimo do Governo do Paraná é com o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e tem o governo federal como garantidor do financiamento. E a sua aprovação na CAE teve o apoio e articulação dos senadores paranaenses Alvaro Dias, Flavio Arns e Oriovisto Guimarães, todos do Podemos, e o apadrinhamento de Flavio Bolsonaro.
Ao que tudo indica, o empréstimo deva ser aprovado no plenário, após a eleição, possibilitando o repasse de recursos para 2023. O que será um gol para o governador Ratinho Junior, que deixará recursos para implantação de diagnósticos online.
