A 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29) será realizada em Baku, capital do Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro. A pauta principal é o financiamento climático. A ONU tenta fechar um acordo com líderes globais sobre quanto dinheiro as economias ricas vão transferir – e de que forma – aos países mais pobres, para que possam enfrentar ou se adaptar aos frequentes desastres provocados pelo clima.
Um acordo fechado em 2009 previa a destinação de US$ 100 bilhões por ano, entre 2020 e 2024. O valor integral, contudo, só foi alcançado uma vez, em 2023. Agora, as negociações serão sobre a definição de novos compromissos, a partir de 2025. O objetivo não é só “aumentar significativamente” os recursos financeiros, mas também melhorar a acessibilidade aos fundos. No desenho atual, uma das opções dos ricos é a oferta de empréstimos. Do lado pobre, há o argumento de que as nações desenvolvidas levaram o mundo ao estágio atual e não tem cabimento cobrar a conta – financeira ou climática – de quem já tem pouco.
Na semana passada, aconteceu a pré-COP29, e os desentendimentos entre cada um dos lados ficaram bastante evidentes. A própria ONU já admite que “negociações difíceis estão por vir”. A percepção foi reforçada pelo ministro do Meio Ambiente da Irlanda, Eamon Ryan, que é um dos principais negociadores do financiamento de ações relacionadas ao clima. Ela alertou que há um “risco real” de fracasso da cúpula, conforme cita reportagem da Reuters.
Em paralelo ao debate sobre o financiamento climático, a COP29 reserva discussões sobre o Fundo de Perdas e Danos, instrumento criado em 2023, na COP28, para auxiliar países na recuperação de prejuízos provocados por desastres naturais. O valor estabelecido foi de US$ 420 milhões, mas ainda falta a aprovação da estrutura de funcionamento deste mecanismo.
Financiamento climático
O financiamento climático que será rediscutido na COP29 se refere apenas ao dinheiro empregado em ações para a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE), na tentativa de limitar o aumento do aquecimento global. A meta perseguida é a de que a temperatura da terra fique entre 1,5ºC e 2ºC acima dos níveis do período pré-industrial, até 2030. Nesta conta, entram recursos públicos e privados.
Trilhões em adaptação (I)
A lista de quem deveria contribuir para a meta de destinar US$ 100 bilhões aos países mais pobres inclui EUA, governos da União Europeia e do Reino Unido, além do Japão, Canadá, Suíça, Noruega, Islândia, Nova Zelândia e Austrália. O montante, contudo, é uma pequena parte do dinheiro necessário para enfrentar os desafios da mudança climática, que é contado em trilhões de dólares, de acordo com a Climate Policy Initiative.
Trilhões em adaptação (II)
A organização internacional diz que o investimento mundial para enfrentar questões como a transição energética, adaptação às mudanças do clima, resiliência e mitigação de desastres exigiria US$ 9 trilhões por ano até 2030, e US$ 10 trilhões anuais de 2031 a 2050. Neste pacote estão incluídos empreendimentos de geração de energia limpa, descarbonização do setor produtivo, captura e armazenamento de carbono, ampliação da frota de veículos livres dos combustíveis fósseis e infraestrutura de recarga e, claro, recuperação e preservação das riquezas naturais. Entre 2021 e 2022, o gasto foi de US$ 1,3 trilhão.
Novas NDCs
A COP29 também servirá de palco para uma cobrança mais efetiva aos países em relação às Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que precisarão ser revistas em 2025. Para a ONU, há uma necessidade urgente de maior ambição em relação às metas de redução de emissões. Segundo o Acordo de Paris, os estados signatários do documento devem apresentar compromissos climáticos cada vez mais ambiciosos a cada cinco anos.
COP tripla
Neste ano, a ONU promove três conferências ambientais internacionais. Além da COP29, para mudanças climáticas, em Baku, está acontecendo nesta semana a COP16 para biodiversidade, em Cali, na Colômbia. O encontro discute metas de conservação da natureza e de financiamento de ações voltadas à preservação da biodiversidade. Em dezembro, será realizada a COP16, para debater a desertificação e degradação do solo. A reunião será em Riad, na Arábia Saudita.
Protecionismo europeu
O Conselho da União Europeia encaminhou ao Parlamento Europeu uma proposta para adiar em um ano a aplicação da lei que impede a entrada no bloco de mercadorias produzidas em áreas de desmatamento. Os eurodeputados devem votar a recomendação até dezembro. A normativa foi aprovada em junho de 2023 e deveria entrar em vigor a partir de 30 de dezembro de 2024, para os grandes operadores, e 30 de junho de 2026, para as micro e pequenas empresas. Brasil e Malásia pressionaram pela postergação da medida, alegando que ela é protecionista.
Foto: Christine Roy/Unsplash
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