Após o impasse na votação do parecer, na última sexta-feira (20), o crédito adicional suplementar de R$ 174 milhões, destinado ao transporte coletivo da capital, volta a ser debatido pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização. O projeto de lei orçamentária está na pauta da reunião desta quarta-feira (25), às 14h.
A abertura do crédito suplementar solicitada pela Prefeitura de Curitiba será para compensar as concessionárias de ônibus em R$ 132 milhões e para adquirir R$ 41,6 milhões em material de consumo e serviços de informática para o sistema de transporte público da cidade. O projeto de lei orçamentária tramita na CMC desde o início de abril e prevê o remanejamento de R$ 174.113.500 da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento para o Fundo de Urbanização de Curitiba (saiba mais).
Admitida pelo colegiado no dia 11 de maio, o crédito de R$ 174 mi voltou à pauta da Economia na sexta passada – após permanecer na ordem do dia, por três sessões consecutivas, para o recebimento de emendas –, mas o relatório favorável de Osias Moraes (Republicanos) não foi acatado pela maioria dos membros da comissão; nem o voto em separado de Indiara Barbosa (Novo) por mais informações. Cada um dos pareceres recebeu 3 votos e diante do empate na votação, o projeto de lei orçamentária foi redistribuído e agora tem um novo relator: Jornalista Márcio Barros (PSD).
Na mesma reunião extraordinária, a Comissão de Economia ainda ouviu técnicos da Urbs (Urbanização de Curitiba S/A), responsável pela gestão do transporte coletivo da cidade. Participaram da discussão com os vereadores, atendendo a ofício do colegiado, o gestor da área de Operação do Transporte Coletivo na Urbs, Sérgio Luis Oliveira, e dois assessores técnicos orçamentários da empresa de economia mista, Carlos Eduardo Manika e Odair Fernandes.
A urgência na tramitação do crédito suplementar foi o principal questionamento da Economia e, segundo os representantes da Urbs, parte do valor a ser remanejado, R$ 132,4 milhões, é para equalizar a diferença entre as tarifas social e técnica, no exercício de 2022, e o restante visa suprir outras despesas no sistema. Os gastos com a infraestrutura, como água, luz e manutenção dos terminais, não teriam previsão na tarifa.
