Uma mudança está acontecendo na paisagem de Curitiba. Apesar de silenciosa, e mesmo muitas vezes não sendo notada, ela está a vista de todos. Trata-se do aumento de restaurações de imóveis cadastrados como unidades de interesse de preservação (UIPs) – principalmente na região Central da cidade.

Através de incentivos fiscais criados pela prefeitura de Curitiba e pelo Governo do Estado, os imóveis com interesse de preservação estão deixando de ser vistos como elefantes brancos destinados à depredação e mocós para uso de drogas.

E a prova disso é o aumento no número de pedidos no IPPUC para reformas, que saltou de 30 para 40 por mês. O crescimento da demanda fez com que a Coordenação Patrimônio Histórico se tornasse o setor mais demandado do Instituto Municipal de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).

“Isso vem acontecendo graças a mudanças positivas no perfil dos empreendedores e construtoras. Além disso, incentivos fiscais e financeiros ajudam a viabilizar as obras de restauro”, explica Maria Paula Motta, coordenadora do setor no IPPUC. Ela cita, como exemplo, a obra da nova sede do Hospital de Olhos, na rua Augusto Stellfed, no Centro.

Entre as exigências para criação de uma UIP estão o significado social, a presença na paisagem, a estética e a qualidade construtiva do imóvel. Não há tempo médio para aprovar um projeto de restauração que incorpore uma UIP com uma construção moderna (prédio). Depende da complexidade e, quando tombado pelo Estado, o processo fica mais lento devido a questões burocráticas.

 

 

Potencial

A venda do potencial construtivo, que corresponde a quantidade de metros quadrados do imóvel, é um dos atrativos oferecidos ao proprietário pelo poder público.

Funciona assim: caso o proprietário tenha um imóvel com uma casa de interesse de preservação, poderá conseguir autorização para uma nova construção, desde que recupere a área. O cálculo para indicar o potencial construtivo do imóvel varia de acordo com o zoneamento onde ele se encontra.

Caso o proprietário não consiga construir, pode – após os projetos receberem autorização da Comissão de Avaliação de Patrimônio Cultural – vender o potencial para construtoras que vão utilizá-lo em obras em outros pontos na cidade.

Além disso, o potencial pode ser renovado a cada 15 anos. Ou seja, o mesmo processo de captação de recursos no mercado pode ser renovado. Esse mecanismo foi atualizado através da Lei 1.661 de julho de 2020.

Essa é uma demanda do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná (CAU/PR). “O patrimônio precisa constantemente ser reformado e o dinheiro acaba. Por isso a importância de renovação do potencial”, explica o presidente da entidade, Milton Zanelatto.

 

Exemplos

O uso do potencial construtivo está permitindo a instalação de diversos prédios modernos no mesmo terreno onde já existiam casas históricas. É o caso do Castelo do Batel, que foi residência do ex-governador do Paraná Moyses Lupion. Construído entre 1924 e 1928, ele foi tombado em 1975 e abrigou a TV Paranaense até 2003. Hoje é um espaço de eventos.

O restauro e a obra foram executados pela construtora Cyrela. A partir de 2009, o uso de parte de terreno foi cedido à construtora em troca de apoio para a manutenção do edifício símbolo do Batel, tombado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico desde 1974.

 

 

Outro exemplo de convivência entre imóveis restaurados e edifícios modernos está na Visconde de Guarapuava com a rua Lourenço Pinto onde, após a reforma do casarão que está no terreno, está sendo construído um edifício.

O espaço do antigo restaurante Scavollo, ganhou um edifício corporativo de 10 pavimentos na esquina das ruas Desembargador Motta e Emiliano Perneta, no Centro. Construído em 1934, ele foi reconhecido como Patrimônio Cultural de Curitiba em 1986. A obra está sendo realizada pela Invescon.

Os exemplos acima não foram as primerias construções autorizadas ao lado de edifícios tombados para garantir sua preservação. Na rua Comendador Araújo, por exemplo, o Hotel Ibis ajuda a manter uma casa construída em 1880.

O mesmo ocorre no imóvel da Avenida Batel 1.550, onde funcionou, nas décadas de 60 e 70, a tradicional Churrascaria Parque Cruzeiro. Em 1986, parte do bosque existente no terreno deu lugar a dois imponentes prédios de apartamentos, construídos pela Construtora Cyrela.

 

 

Parcerias

As parcerias entre entidades do comércio com o poder público são outra modalidade de restauro que estão dando muito certo na cidade. Um exemplo é o imóvel do Paço Municipal, na praça Generoso Marques, no centro de Curitiba. Ele foi restaurado graças a uma parceria da Prefeitura de Curitiba com o Serviço Social do Comércio (Sesc).

A obra custou R$ 4,8 milhões e no prédio de 1916 – que já foi sede da prefeitura, abrigou o Mercado Municipal e o Museu Paranaense – funciona, desde 2009, um espaço cultural.

O Paço Municipal e a sede da Universidade Federal do Paraná, na Praça Santos Andrade, são os únicos imóveis tombados em Curitiba pela União.

 

Estado

A nível estadual são, somente em Curitiba, 56 construções antigas ou bens tombados que são protegidas pela Lei Estadual 1.211/1953. Eles estão sob responsabilidade da Coordenação do Patrimônio Cultural do Paraná. Destaque para a residência e bosque na Avenida Batel (Casa Gomm), além do Teatro Guaíra, Palacete Leão Júnior e o Colégio Estadual do Paraná, entre outros.

E para ajudar na preservação desses espaços o governo criou o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice), que está destinando R$ 33 milhões em renúncia fiscal para patrimônio cultural material e imaterial; além das áreas de artes visuais; audiovisual; circo; dança; literatura, livro e leitura; música; ópera; povos, comunidades tradicionais e culturas populares; além de teatro.

Curitiba ainda conta com o tombamento estadual de três paisagens urbanas. São elas: a paisagem da Rua XV de Novembro; o conjunto urbano da Rua Comendador Araújo e o Centro Cívico de Curitiba.