A Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) entrou com um processo, no dia 17 de outubro, contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A entidade, que representa quatro mil servidores da UFPR quer que o parlamentar pague uma indenização de R$ 20 mil por docente por comparar professores a traficantes, em um ato pró-armas realizado em Brasília, em julho deste ano.
Encostado na bandeira do Paraná que estava enrolada em um trio elétrico, Eduardo Bolsonaro disse, em um ato pró-armas realizado no dia 9 de julho, que não haveria diferenças entre traficantes de drogas e “professores doutrinadores”.
“Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nosso filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior”, disse Eduardo. Veja o vídeo completo da declaração:
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, participou de um ato pró-armas em Brasília neste domingo, 9, e comparou “professores doutrinadores” a traficantes de drogas. pic.twitter.com/iBf9ejepcD
— Política Estadão (@EstadaoPolitica) July 10, 2023
Valor de indenizações pedidas soma R$ 80 milhões
Somados os quatro mil professores representados, a indenização paga pelo deputado seria de R$ 80 milhões. Nas eleições do ano passado, Eduardo Bolsonaro declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 1,76 milhão. Além da fortuna em reparações, a associação de docentes também exige que o parlamentar faça uma representação pública nos principais meios de comunicação do país.
Segundo o advogado Daniel Godoy Junior, que representa a associação no processo, o valor pedido para a indenização aos associados é “uma referência”, e o juiz que julgar o processo deverá fixar um valor de reparação aos profissionais da universidade paranaense.
A União também é responsabilizada pelas falas do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a ação, o Estado seria responsável pelos danos causados por funcionários públicos. O desejo da ação movida pela APUFPR é que o poder público pague, junto ao parlamentar, o montante indenizatório de R$ 20 mil a cada um dos professores.
De acordo com Daniel Godoy, as falas de Bolsonaro lesaram diretamente o direito à honra dos servidores da UFPR. além de incentivar o ódio e contribuir para uma “atmosfera de hostilidade contra professores, especialmente entre grupos inclinados ao radicalismo e ao uso de armas para resolver conflitos’.
“Nesse contexto, tendo em mente malferir diretamente a dignidade da pessoa humana consubstanciada como Princípio Fundamental do Estado Democrático de Direito, expõe-se que a conduta perpetrada pelo Agente Público Eduardo Nantes Bolsonaro lesou o direito à honra – direito de personalidade constitucionalmente garantido – de cada professor filiado à APUFPR”, afirma o advogado.
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