Um orçamento superior a R$ 2,7 bilhões – mais da metade dos R$ 4,2 bilhões reservados para toda a Segurança Pública dos 399 municípios do Estado –, mais de 14 mil professores e agentes universitários, salários que podem ultrapassar os R$ 30 mil mensais e uma série de vantagens, tais como viagens, afastamentos, gratificações e outros privilégios. Essa é a realidade das sete universidades estaduais do Paraná, então, apesar de, legalmente, o ensino superior ser responsabilidade do Governo Federal, o Paraná conta com maior número de universidades estaduais no país. E é o segundo que mais investe no setor, atrás somente de São Paulo.
De antemão o sistema local de Ensino Superior é composto por sete instituições: universidades de Londrina (UEL), Maringá (UEM), Ponta Grossa (UEPG), do Oeste do Paraná (Unioeste), do Centro-Oeste (Unicentro), do Norte do Paraná (UENP) e do Paraná (Unespar). Elas mantêm atividades presenciais em 32 municípios e educação a distância em mais de 60 cidades.
E sobretudo as instituições contam ainda com cinco hospitais: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, em Londrina; Hospital Universitário Regional de Maringá, na região Noroeste; Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais e Hospital Universitário Materno Infantil (Humai), ambos em Ponta Grossa; e Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop), em Cascavel.
As sete universidades estaduais são bem avaliadas em rankings nacionais e internacionais e o governo do Paraná investe pesadamente nelas. Obviamente, é uma boa notícia elas receberem bilhões de reais em investimentos. Mas, onde são aplicados esses recursos?
A folha de pagamento
A folha de pagamento está entre os itens que mais pesam no orçamento das universidades. Tanto que todas as instituições resistiram fortemente a ingressar no programa META4 – sistema de processamento da folha de pagamento do Governo do Estado. Em 2017, o governo foi obrigado a recorrer à Justiça e ao Tribunal de Contas para ter acesso aos números. E conseguiu.
Mas, através da Lei 20.933/2021, também chamada de Lei Geral das Universidades (LGU), elas mantiveram a autonomia para administrar seus próprios sistemas de controle e gerenciamento.
“Queremos universidades mais modernas, com custos operacionais menores. É isso que estamos cobrando. Os reitores estão entendendo isso”, disse o governador Ratinho Júnior durante balanço do seu primeiro ano de governo.
O objetivo da LGU é padronizar a gestão de pessoal, custeio e investimento nas instituições, a partir de critérios públicos, transparentes e auditáveis.
“A diretriz do governador Ratinho Junior é para que a universidade esteja cada vez mais próxima da população”, disse o Superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, durante posse de reitores da Universidade Estadual do Norte do Paraná.
Gastos com pessoal
Juntas, as universidades estaduais somam 95 mil estudantes matriculados em 382 cursos de graduação e 202 cursos de pós-graduação. O quadro de pessoal reúne 7.841 professores e 7.135 agentes universitários. Entre os docentes, 89% são mestres e doutores.
O magistério público do Ensino Superior do Paraná é formado por cargos de professor de ensino superior, estruturados em cinco classes: professor auxiliar, professor assistente, professor adjunto, professor associado e professor titular.
Já a carreira técnica universitária é composta pelos cargos de agente universitário de nível superior, agente universitário de nível médio e agente universitário operacional com funções singulares e multiocupacional.
Mais da metade dos professores recebem gratificação por Tempo Integral de Dedicação Exclusiva (Tide), onde é gasto boa parte do orçamento estadual. Ocorre que, para receber essa gratificação, o professor é obrigado a desenvolver projetos de pesquisa, o que muitas vezes não ocorre.
Custo por aluno é alto
Recentemente, uma auditoria do Tribunal de Contas (TC) apontou que, somente na UEL, o custo médio por aluno seria de R$ 9 mil ao mês, valor maior do que os cobrados nas melhores universidades particulares do Estado. O valor foi considerado muito alto pelos técnicos do tribunal e chegou a ser contestado pela imprensa. Mas não foi corrigido oficialmente.
“Temos um desafio geracional: 65% das profissões que teremos daqui a dez anos ainda não foram criadas. Teremos transformações no mercado de trabalho. O jovem que entra na universidade está preparado para o mercado daqui a dez anos? Essa profissão que ele está aprendendo vai existir? As universidades têm que refletir sobre isso. Se elas não dão exemplo de modernização, como vão cobrar dos alunos?”, disse o governador Ratinho Júnior.
Altos Salários
Para o professor de ensino superior do Paraná, o ingresso na careira acontece nos regimes parcial, integral (40 horas/semana) ou tempo integral e dedicação exclusiva.
A folha de pagamento está entre os itens que mais pesam no orçamento das universidades. Os valores variam de R$ 3 mil para funcionários operacionais de nível médio até R$ 25 mil, ou mais, para professores da ativa. Mas podem ultrapassar esse valor com o acréscimo de promoções e progressões. As tabelas de careiras podem ser conferidas no site www.administracao.pr.gov.br. Já os ganhos de cada profissional estão no portal www.transparência.pr.gov.br.
Um exemplo é a recém empossada reitora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Marta Regina Gimenez Favaro, que recebe mensalmente R$ 20.722,16 . Já o vice reitor da UEL, Airton José Petris, ganha 19.305,68, segundo o Portal da Transparência.
Outros exemplos de altos rendimentos são o do reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Fábio Antônio Néia Martini, com salário de R$ 19.773,22 mais adicional de cargo de comissão de R$ 4.028,96. Seu vice-reitor, Ricardo Aparecido Campos, recebe R$ 14.554,89 mais R$ 3.164,62 de cargo de comissão, portanto, Miguel Sanches Neto, que foi reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), recebe R$ 32.938,64 . Desse total, R$ 11.201,52 são adicionais e gratificações.
Na Universidade Estadual de Maringá (UEM) a realidade não é diferente: o reitor, Julio César Damasceno, ganha R$ 31.920,33. O vice, Alessandro Santos da Rocha, R$ 19.020,45 .
Além de reitores e vices, há dezenas de professores com salários que podem variar entre R$ 12 mil e R$ 20 mil. Já os salários das carreiras técnicas variam de R$ 3 mil a R$ 9 mil.
Longos afastamentos
Outra prática comum nas sete universidades estaduais é o afastamento de professores para cursos de especialização, doutorado ou pós-doutorado com salários pagos pelas universidades. De acordo com informações passadas pela Superintendência da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), os pedidos de afastamento são dirigidos diretamente ao conselho universitário, que tem autonomia para conceder o benefício ou não. O pedido não precisa da aprovação da reitoria, nem tampouco do governo do Estado.
Na UENP, por exemplo, 9 docentes estão afastados para capacitação, sendo cinco para pós-doutorado e quatro para doutorado. Esses números se referem a docentes efetivos da universidade, com afastamento integral ou parcial. Todos eles recebem seus salários integralmente e não estão cursando programas pagos.
Já a Unespar atualmente conta com 15 docentes afastados para programas de capacitação (mestrado e doutorado) nos sete campi que constituem a Universidade.
Cada docente é responsável por sua participação nestes programas, não é a Instituição que financia, sendo que 12 docentes realizam cursos em universidades públicas e três em universidades particulares.
A principio, quando afastados, as disciplinas são assumidas por outros docentes do Campus ou, se necessário, há contratação de professor colaborador por tempo determinado, mediante existência de vaga e aprovação pelo Conselho do Centro de Área e Conselho de Campus.
A Universidade Estadual de Ponta Grossa informa que, no momento, tem 39 docentes afastados para fins de pesquisa de doutorado e pós-doutorado.
Uma consulta ao Diário Oficial do Estado (Dioe) revela vários casos de afastamentos para cursos de extensão. No Dioe do dia 30 de maio deste ano, a Universidade Estadual do Paraná (Unespar) publica o afastamento integral para capacitação da professora Débora Menegazzo de Souza Almeida, professora do Campus de Apucarana, para realização de Doutorado em Educação na UEL. Segundo a publicação, o período de afastamento da professora é de 8 meses.
Logo depois, no mesmo dia a Unespar renova, pelo prazo de um ano, o afastamento integral para capacitação da professora Neide Derenzo, do Campus de Paranavaí, para realização de Doutorado em Enfermagem na UEM.
O obscurantismo no afastamento
dos professores das universidades
A especialização e doutorados de professores são fatores positivos porque refletem diretamente na melhoria da formação dos alunos, então, quanto a isso não há discussão.
O problema das dispensas remuneradas para participar de cursos que só agregam valor ao docente, é que elas não são claras nem transparentes. Um exemplo é que a aprovação para as licenças não passa pelo crivo da reitoria. Quem aprova os benefícios são os conselhos universitários de cada entidade, que têm regras próprias e não muito claras.
A sociedade não sabe, também, se essa especialização conferida ao professor retorna ao aluno da instituição pública. Muitos aplicam o conhecimento adquirido em cursos de extensão, pagos pelo governo do Paraná, em instituições privadas. Essas informações estão lacradas nas caixas pretas das universidades estaduais.
Tanto que é muito difícil e burocrático conseguir a informação correta de quantos professores estão afastados, por quanto tempo, se o curso é pago pelo poder público e se houve contratação de professor substituto.
Contudo, a reportagem do HojePR tentou ouvir todas as universidades, mas só obteve resposta de algumas delas (ver abaixo). Supostamente essas informações passam pelo Tribunal de Contas do Estado. A reportagem procurou o TC, mas foi informada que os sistemas de informática do Tribunal estão fora do ar por causa de hackers.
Contudo, como foi escrito no início, a formação e especialização dos professores é bem-vinda. Mas a população tem o direito de ter acesso às informações. Afinal, é ela que paga a conta.
Universidades não respondem perguntas do HojePR
Por fim, durante as duas últimas semanas, por mais de uma vez, a reportagem do HojePR procurou as assessorias de imprensa da Universidade Estadual de Londrina (UEL), da Universidade Estadual de Maringá (UEM), da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro).
Portanto o objetivo era saber quantos professores estão afastados, por quanto tempo, se estão recebendo seus salários integralmente, se os cursos de aperfeiçoamento são pagos pelo poder público e se houve contratação de professores substitutos.
Mas essas informações ficam restritas aos burocráticos conselhos universitários que fazem uma série de exigência para liberar os dados.
Com a palavra, as Universidades.
Vocês não perguntaram qual o salário de um reitor de universidade privada do mesmo porte das Publicas estaduais? Eles informaram ou não foi questionado? É importante fazer comparações, ainda por exemplo de quanto é o salário de professores e estrutura de carreira nas empresas educacionais que hoje estão sendo adquiridas por grandes grupos multinacionais. Ou isso não importa?
É vergonhoso ler uma reportagem tão tendenciosa! Comparar a qualidade das universidades públicas às privadas é uma falta de bom senso! Quase metade dos orçamentos vai para manutenção dos hospitais que atendem a população! Além disso, devemos analisar a produção de conhecimento em seu interior, e ver o investimento nas universidades estrangeiras!
As Universidades (IES) do Estado utilizam da autonomia universitária para blindar sob o manto da obscuridade suas ações “legais” mas totalmente imorais. Sinto vergonha do Reitor da Universidade knde trabalho receber o maior salário entre os reitores e blindar para nós servidores o direito a pedir revisões de legislações internas, dizendo que não podemos ser signatários de pedidos de alteração regimental, mesmo com 25 anos prestados ao Estado. Sou atualmente alvo de sindicância e perseguições justamente por lutar pela transparência dentro da Instituição coisa que não acontece. Perguntem da prestação de contas das campanhas para Reitoria… não existe, pois o financiamento do laranjal vai refletir nas nomeações dos cargos futuramente. Só lí verdades na reportagem!