Foi aprovada na Câmara Municipal de Curitiba uma emenda proposta pela vereadora Amália Tortato (NOVO), que implementa um novo critério nas eleições das escolas municipais. De acordo com o texto apresentado, só poderão disputar a reeleição os diretores que aprovarem o relatório anual da gestão junto à comunidade escolar.
Com a alteração, o pleito para a gestão das escolas municipais passará a obedecer indicadores técnicos e mais objetivos. Para estar apta a disputar um novo mandato, a atual diretoria precisa ter a aprovação de mais de 1/3 do Conselho Escolar, que é composto por pais, representantes de alunos, professores, funcionários e membros da comunidade. Além disso, diretores também terão que cumprir critérios de capacitação e qualificação durante o processo.
Para a vereadora Amália Tortato, esta medida vai criar um ambiente favorável ao desenvolvimento das atividades. “Melhorar a qualidade da educação envolve diversos fatores, e, sem dúvida, bons gestores nas escolas são elementos fundamentais para que isso aconteça. Estamos falando do futuro das nossas crianças! Capacitar e avaliar os gestores que têm a missão de dirigir as escolas é primordial para entregarmos um ensino melhor para nossos alunos.”, explica.
Nova legislação
A emenda apresentada por Amália Tortato complementou o projeto que trata da regulamentação da eleição dos cargos de direção nas escolas. A proposta de iniciativa dos vereadores Tico Kuzma (Pros) e Pier Petruzziello (PP), permite que o vice-diretor se candidate à função de diretor e vice-versa. Esta iniciativa também foi aprovada em plenário pelos vereadores.
De acordo com o presidente da Casa Legislativa, Tico Kuzma, a medida é apoiada pela maioria dos gestores das escolas. O vereador lembrou que as candidaturas subsequentes à reeleição eram permitidas até uma alteração na lei, aprovada em 2014, e que a votação da matéria foi adiada em função da pandemia. “Nós queremos desfazer uma injustiça”, continuou Kuzma.
No âmbito estadual, já há uma legislação neste sentido. A Lei n. 18.590/2015, que trata da gestão das escolas estaduais, determina critérios objetivos de avaliação da administração.
Sanção
Aprovada em dois turnos na Câmara Municipal de Curitiba, a proposta segue para a sanção do Prefeito. A medida entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial do município.
