A realidade das aulas vagas nas escolas públicas brasileiras é um obstáculo significativo para o desenvolvimento educacional de milhões de crianças e adolescentes. A ausência de aulas, frequentemente causada pela falta de professores e especialistas, contribui para uma lacuna educacional crescente entre os alunos das redes pública e privada Essa situação impacta diretamente o aprendizado e as perspectivas futuras dos estudantes.
Segundo um estudo do Todos pela Educação de 2022, os alunos da rede pública no Brasil perdem, em média, 21 dias letivos por ano devido a aulas vagas e faltas de professores. Com um ano letivo de aproximadamente 200 dias, isso representa uma perda de 11% do tempo de ensino. A situação é ainda mais preocupante em algumas escolas públicas, onde até 20% das aulas previstas no calendário letivo não ocorrem, conforme relatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de 2017.
Essa perda de horas de aula tem um impacto direto e negativo no desempenho acadêmico dos alunos. Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) revelam que os estudantes da rede pública brasileira apresentam um desempenho significativamente inferior em leitura, matemática e ciências em comparação aos seus colegas da rede privada, na qual a incidência de aulas vagas é inferior a 5% ao ano.
Além de afetar o desempenho acadêmico, a falta de aulas contínuas contribui para a desmotivação dos alunos, resultando em altas taxas de abandono escolar. A descontinuidade no aprendizado afeta diretamente a preparação dos jovens para o mercado de trabalho, restringindo suas oportunidades futuras e perpetuando o ciclo de desigualdade social.
De acordo com a diretora do Colégio Estadual Anita Canet, Cleidecir Baminger, a falta do professor em sala de aula é um fator gerador de crises e conflitos dentro do espaço escolar. “Alunos sem aulas tendem à indisciplina, resultando em brigas, situações de bullying, ansiedade e desmotivação. Também afeta diretamente a qualidade de ensino”, afirma a diretora, que atua na rede estadual de ensino há 24 anos.
Localizado em São José dos Pinhais, no Paraná, o Colégio Estadual Anita Canet está há um ano e sete meses sem aulas vagas. “Antes, a escola era obrigada a desviar a atenção e foco dos pedagogos para atendimentos aos alunos sem professores, ocasionando assim, um desvio do que deveria ser o foco primário da escola: o aprendizado de qualidade dos estudantes”, conta a diretora.
Segundo ela, um projeto educacional do governo do Paraná possibilitou uma melhoria na gestão escolar em uma versão piloto do Programa Parceiro da Escola e, com isso, foi possível agilizar a contratação de professores auxiliares, que agora entram em sala, em caso de ausência do docente, eliminando o problema.
Parte do mesmo projeto, o Colégio Estadual Anibal Khury Neto, no bairro Uberaba, em Curitiba, conseguiu o mesmo resultado. “Desde a implementação da parceria, há um ano e meio, a escola conseguiu eliminar a incidência de aulas vagas, graças à flexibilidade na contratação de professores e tutores, garantindo que sempre houvesse um profissional disponível para ministrar as aulas”, conta Cesar Cunha, diretor-executivo da Tom Educação, responsável pela gestão administrativa da escola.
De acordo com a diretora do Colégio Estadual Anibal Khury Neto, Sandra Piccinelli, o número de professores ausentes por faltas injustificadas e/ou licença médica dos estatutários e contratados pelo regime PSS antes da parceria era muito grande, acarretando prejuízos e enorme defasagem na aprendizagem dos estudantes. “Mesmo toda a equipe pedagógica e diretiva direcionadas ao atendimento às turmas não eram suficientes para suprir as aulas dos professores faltantes”, conta.
Segundo ela, que trabalha no Colégio Estadual Anibal Khury Neto há 26 anos, a legislação de contratação do regime PSS, assim como a CLT, permite a apresentação de atestado médico de até 15 dias sem que o profissional passe pela perícia. “Além disso, embora exista legislação que autorize o encerramento do contrato do professor em casos de faltas excessivas e recorrentes, esses processos precisam seguir um rito burocrático, que pode levar várias semanas para ser concluído”, relata. Outro problema, segundo a diretora, é o próprio processo de substituição do professor. “Mesmo após a abertura do pedido de substituição, o Núcleo Regional precisa localizar outro profissional. Caso não haja nenhum disponível, é necessário cumprir todo um trâmite burocrático com prazos previamente estipulados, o que também acaba gerando uma demora na substituição.”
Sandra conta que, com a gestão administrativa privada, a escola passou a contar com tutores acadêmicos em formação na área de educação e licenciaturas, responsáveis pelo atendimento aos estudantes com conteúdos priorizados das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, para os quais são utilizadas diversas metodologias ativas para recompor e intensificar a aprendizagem. A comunidade escolar demonstra alta aprovação, com 90% de satisfação, e os resultados acadêmicos mostraram uma melhora significativa, com o número de aprovações em vestibulares aumentando de 2 para 11 em 18 meses.
Para Cunha, a flexibilidade na contratação de professores, a agilidade na substituição de ausências e a gestão eficiente dos recursos são fatores cruciais para a redução das aulas vagas e a melhoria da qualidade do ensino. “No entanto, para que esse modelo seja replicado em outras regiões, é necessário o comprometimento conjunto de governos, empresas e comunidades. Investimentos adequados, políticas públicas direcionadas e a participação ativa da sociedade são essenciais para garantir que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, capaz de prepará-los para construir e alcançar seus sonhos”, conclui.
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