O vereador Pier Petruzziello (PP) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba para reconhecer a fibromialgia como uma deficiência. O principal objetivo da iniciativa é facilitar a vida de quem tem a doença.
O projeto prevê que as pessoas diagnosticadas com essa condição crônica tenham os mesmos direitos das pessoas com deficiência, definidos na Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015).
O que é fibromialgia?
A fibromialgia é uma doença crônica multifatorial que afeta principalmente o sistema nervoso central. De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia, a condição se manifesta em cerca de 2% a 12% da população adulta no Brasil. A doença atinge principalmente mulheres entre 30 e 55 anos, mas também pode ser diagnosticada em crianças, adolescentes e idosos.
Os sintomas da fibromialgia incluem:
– Dores intensas em várias partes do corpo
– Fadiga extrema
– Insônia
– Síndrome do cólon irritável
– Ansiedade
A fibromialgia pode chegar, inclusive, a causar depressão. Esses problemas podem dificultar significativamente a vida dos pacientes. Pessoas com a condição poder ter dificuldade em suas atividades diárias, capacidade de trabalho e interações sociais.
Detalhes do projeto de lei
O projeto de lei apresentado por Pier Petruzziello propõe que a fibromialgia seja formalmente reconhecida como uma deficiência em Curitiba. Essa medida pode permitir que os indivíduos diagnosticados com a condição tenham acesso aos direitos e benefícios destinados às pessoas com deficiência. A equiparação facilitaria a inclusão e poderia melhorar a qualidade de vida de quem sofre com a doença.
O Petruzziello justifica a necessidade do projeto. “As limitações impostas por essa doença podem dificultar ou até impedir a participação plena na sociedade em igualdade de condições com os outros indivíduos”, justifica.
Além disso, ele ressalta que a doença necessita de tratamento contínuo. “Não há cura para a fibromialgia e o tratamento é essencial para evitar a progressão da doença, que embora não seja fatal, impõe severas restrições à vida do paciente, impactando negativamente em aspectos sociais, profissionais e afetivos, resultando em uma queda significativa na qualidade de vida”.
Impacto da fibromialgia
A fibromialgia impõe severas restrições à vida dos pacientes. Afeta negativamente suas vidas sociais, profissionais e até afetivas. Além disso, quem sofre com a doença sente dores crônicas e outros sintomas que resultam em uma queda significativa na qualidade de vida.
Por isso, a implementação de políticas que garantam suporte adequado a essas pessoas é essencial.
Normalmente, o tratamento da fibromialgia envolve uma série de cuidados combinados:
Medicamentos
Terapia física
Terapia psicológica
Mudanças no estilo de vida
Reconhecer a fibromialgia como deficiência pode facilitar o acesso a tratamentos e suporte especializado, além de proporcionar direitos trabalhistas e benefícios sociais.
Recentemente, Distrito Federal e Paraíba aprovaram leis fazendo esse reconhecimento.
Requisitos para reconhecer fibromialgia como deficiência
O projeto de lei define uma série de exigências para que uma pessoa com fibromialgia seja reconhecida como deficiente.
Entre elas, está a necessidade de apresentação de um laudo médico que comprove o diagnóstico e a gravidade da condição.
Luta por Curitiba
Em seu terceiro mandato seguido como vereador, Pier Petruzziello tem batalhado incansavelmente para melhorar a qualidade de vida de todos os curitibanos. O projeto de lei apresentado aqui é um passo importante para o reconhecimento das dificuldades enfrentadas por pessoas com fibromialgia.
Ao propor que a fibromialgia seja considerada uma deficiência, Pier pretende garantir direitos e benefícios que podem melhorar a qualidade de vida dos pacientes, promovendo mais inclusão e igualdade na sociedade.
Agora, a expectativa é que o debate sobre a fibromialgia e suas consequências se amplie, sensibilizando a sociedade e os legisladores para a importância de políticas públicas que atendam às necessidades de quem sofre com a doença.
Com o projeto de Petruzziello aprovado, Curitiba pode se tornar uma referência na luta pela inclusão e pelos direitos das pessoas com fibromialgia, servindo de exemplo para outras cidades e estados do Brasil.
Leia outras notícias no HojePR.
