A Fiep promove, na próxima sexta-feira (12/7), o evento “CARF em Debate: Impactos Tributários na Indústria”, que ocorrerá no Campus da Indústria, em Curitiba. O encontro visa discutir os impactos das decisões do CARF que afetam diretamente a tributação do setor industrial.
O CARF é o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, que julga os recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância, bem como os recursos de natureza especial, que tratem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas neste link. Os interessados em receber mais informações sobre o encontro podem entrar em contato pelo telefone (41) 3271-9090 ou pelo e-mail [email protected].
O “CARF em Debate” tem apoio da OAB/PR, IDT-PR, ABDCONST, ACONCARF, Escola de Direito PUCPR, IAP – Instituto de Advogados do PR, CESA/PR, UFPR – Programa de Pós-Graduação em Direito e o grupo Mulheres no Tributário.
A programação inclui uma abertura institucional, uma palestra de abertura sobre o CARF e quatro painéis temáticos, não simultâneos, que abordarão temas cruciais para o setor.
Programação:
08:30 – Abertura Institucional FIEP
Guilherme Hakme – coordenador do Conselho Temático de Assuntos Tributários
Alexandre Tortato – advogado e consultor Fiep
09:00 – Painel 1: Regimento do CARF / Voto de Qualidade / Mudanças pela Lei 14.689/2023
Mediador: Fabio Artigas Grillo – presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PR
Debatedores:
Mauritânia Mendonça – conselheira do CARF)
Betina Treiger – advogada
10:00 – Painel 2: Subvenções para Investimento ou Custeio
Mediador: João Victor R Aldinucci (advogado)
Debatedores:
Jeferson Teodorovicz – conselheiro do CARF
Carolina Hauer – presidente do IDTP/PR
11:00 – Painel 3: Pejotização e a Incidência de Contribuições Previdenciárias
Mediador: Ana Paula Palácios (advogada)
Debatedores:
Ana Claudia Borges de Oliveira (ACONCARF) – conselheira do CARF
Ludmila Mara Monteiro de Oliveira – conselheira do CARF
12:00 – Painel 4: Insumos na Apuração de PIS/COFINS
Mediador: Matheus Zicarelli – conselheiro do CARF
Debatedores:
Laercio Uliana – conselheiro do CARF
Rosaldo Trevisan – conselheiro do CARF
André Foloni – conselheiro do CARF
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