O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, se defendeu das acusações de que teria demorado para agir no caso dos descontos indevidos no pagamento de aposentados e pensionistas. Lupi apresentou uma auditoria feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que seria, segundo ele, a “prova cabal” de que ele agiu para evitar possíveis desvios indevidos no pagamento de aposentadorias — essa auditoria, porém, só foi realizada depois de surgirem as denúncias.
Os descontos estão sendo investigados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) e motivaram a Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada. A suspeita é de que até R$ 8 bilhões tenham sido desviados por entidades cadastradas junto ao governo federal.
Reportagem do Estadão mostrou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alertado desde 2023 por diferentes órgãos sobre a disparada de mensalidades ilegais descontadas de aposentadorias e pensões. Documentos mostram que os alertas vieram do Tribunal de Contas da União (TCU), da CGU, do Ministério Público, do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), da imprensa e de auditores do próprio INSS.
Lupi fez a defesa de sua atuação na abertura de reunião do CNPS, nesta segunda-feira, 28. O tema não estava na pauta, mas o ministro fez questão de trazê-lo à tona no encontro.
O ministro disse ser preciso “dar dimensão da grandiosidade do INSS” e afirmou aos conselheiros do CNPS que eles acompanharam pelo noticiário as informações sobre a operação. Reforçou que a apuração cabe à CGU e à PF, e não ao Ministério da Previdência Social.
“Apareceram várias situações que estão sendo investigadas. Temos o cuidado de esperar a investigação, apresentar as provas e ver a conclusão. Garantir o amplo direito de defesa”, disse. Defendeu, ainda, que a Constituição seja seguida “rigorosamente” para “não cometer injustiças e atos que levem à difamação de instituições e pessoas sem ter ainda os dados finalizados”.
‘Levou-se tempo demais’
Lupi apresentou aos conselheiros uma “cronologia do que foi feito”. Confirmou que em uma reunião do CNPS em 2023 o assunto veio à tona, mas “sem nenhum documento como prova para discutir os abusos que poderiam estar sendo executados”. O ministro disse que o tema não estava em pauta, mas que ele orientou que fosse discutido posteriormente.
“Eu pedi, à época, que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar as denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais”, declarou.
O ministro ressaltou que demitiu o diretor responsável pela área de benefícios justamente pela demora na resposta sobre as denúncias apresentadas.
“Esse documento é anterior a qualquer trabalho que se fez de denúncia posterior. Isso é uma prova cabal de que o ministério sempre atuou firme nisso aí. Não tem nenhuma acusação contra mim, afastei um servidor pela morosidade”, declarou o ministro.
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